Economia

Comissões da banca continuam a aumentar

Tal como no ano passado, as comissões que os bancos cobram pelos serviços prestados sobem de preço. BdP quer harmonizar informação para melhor comparar. 

Os bancos preveem uma maior procura de crédito, em especial para a habitação, e estão a posicionar-se para oferecer as melhores condições, como por exemplo na redução do spread. Mas enquanto os spreads baixam, as comissões aumentam, inclusive nas contas-base.

Estas contas, recomendadas há três anos pelo Banco de Portugal (BdP) e disponibilizadas por 12 bancos, incluem os serviços de custo da manutenção da conta e um cartão de débito, para além de algumas operações financeiras: depósitos, levantamentos (máximo de três por mês, ao balcão), pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências interbancárias nacionais no valor da comissão única.

O valor médio cobrado é de 5,63 euros, mas algumas instituições decidiram aumentar a comissão que cobram na oferta destas contas. No BBVA, a despesa mensal passou de 6,24 euros no início para os atuais 9,10 euros. Já o BPI aplica uma comissão de 6,50 euros – no começo eram 6,24 euros –, enquanto o Santander Totta subiu o valor cobrado de 5,51 euros para 5,53 euros. As restantes instituições aplicam a mesma comissão desde o início da oferta deste tipo de conta.

O aumento das comissões, a par da subida dos lucros, marcou o ano de 2017 na banca. Os principais bancos lucraram quase 715 milhões de euros no ano passado e as cinco principais instituições financeiras conseguiram arrecadar 1876 milhões de euros em comissões, em que a grande fatia foi cobrada aos clientes particulares. Em 2017 houve um aumento de quase 100 milhões de euros, levando a que as instituições financeiras tivessem obtido 5,14 milhões de euros por dia por esta via.

Neste campo, foi o BCP a arrecadar mais: 666,7 milhões de euros, o que representou um aumento de 3,6% face ao ano anterior. No segundo lugar ficou a Caixa Geral de Depósitos, ao cobrar 464,9 milhões em comissões, enquanto o Santander Totta cobrou 331,1 milhões de euros. No BPI as comissões renderam 297,1 milhões de euro e no Montepio fixaram-se em 117 milhões de euros.

Comparação mais fácil 

Grande parte dos bancos admite possíveis subidas ao longo de 2018 e a questão das comissões levou a que o BdP divulgasse, na quinta-feira, uma lista com 13 serviços para os quais os bancos terão de passar a divulgar informação harmonizada. O objetivo é uma comparação mais fácil das comissões bancárias mais representativas associadas às contas bancárias.

A lista vem na sequência da transposição da diretiva comunitária para a harmonização entre os 28 países da UE da designação de oito serviços bancários. O BdP juntou a estes mais cinco para formar a listagem que entra em vigor a 30 de abril: manutenção de conta; disponibilização de um cartão de débito, disponibilização de um cartão de crédito, levantamento de numerário, adiantamento de numerário a crédito (cash advance); requisição e entrega de cheques cruzados e à ordem; requisição e entrega de cheques cruzados e não à ordem; transferência a crédito interbancária; ordem permanente interbancária; transferência a crédito SEPA +; ordem permanente SEPA +; transferência a crédito não SEPA +; e ordem permanente não SEPA +.

O BdP explicou que assim introduziu «normas destinadas a assegurar uma maior transparência e comparabilidade das comissões cobradas pelos prestadores de serviços de pagamento no âmbito das respetivas contas de pagamento», acrescentando que a «informação sobre as comissões relacionadas com contas de pagamento deve obedecer a uma terminologia normalizada para os serviços mais representativos em Portugal, considerando-se como tal os serviços que são mais correntemente utilizados pelos consumidores no quadro da sua conta de pagamento» e os com maiores custos para estes. 

O regulador da banca diz ainda que as instituições terão de usar a terminologia sempre que prestem informações sobre as comissões praticadas pela prestação de serviços que constem da lista e que essa informação terá de ser disponibilizada a partir do dia 1 de outubro no documento de informação sobre comissões e no glossário que os bancos têm de disponibilizar. O mesmo acontecerá a partir de janeiro de 2019, no extrato de comissões que os prestadores de serviços de pagamento devem prestar aos consumidores.

Simulador 
A partir do final de outubro a entidade liderada por Carlos Costa disponibilizará um simulador que irá permitir comparar cerca de 80 comissões. O ponto de partida para esta comparação é o conjunto de 13 serviços bancários com a informação normalizada.