Com o veto presidencial, fica de novo em suspenso a hipótese de alterar o género no registo civil logo aos 16 anos. Nos últimos anos tem havido um crescente número de pedidos para mudança de sexo em Portugal mas, por agora, tudo deverá permanecer como até aqui, sendo este um processo apenas acessível para maiores de 18 anos.
Dados do Ministério da Justiça a que o i teve acesso revelam que, até meio de abril, houve 42 pedidos de alteração de género no registo civil em Portugal, onze por parte de jovens de 18 anos – dez jovens adotaram o género masculino e um jovem adotou o género feminino. No que diz respeito a pedidos feitos mal se atinge a maioridade, são quase tantos pedidos como os 13 registados em todo o ano de 2017. No ano passado também houve dez raparigas a alterar o género para masculino e três rapazes requereram a alteração do género para masculino.
Em 2017 houve um recorde de 145 pedidos de alteração de género no registo civil, depois de em 2016 terem sido registados 86 casos. A lei permite a alteração de género no registo civil, independentemente de quaisquer procedimentos cirúrgicos ou hormonais, desde 2011. Neste período de pouco mais de sete anos houve 562 mudanças de género no registo civil, a maioria de mulheres que alteraram as suas identificação para o sexo masculino.
Desde que a lei que permite a mudança de género entrou em vigor houve 47 jovens de 18 anos a proceder à alteração. Se a mudança é mais comum entre os jovens até aos 30 anos, em 2011, ano em que entrou em vigor a Lei da Identidade de Género, houve quatro sexagenários a mudar de sexo – o mais velho com 68 anos.
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