Opiniao

Jerusalém, capital de Israel: Hatikvah, Presidente Donald Trump!

1.Nem sempre a história - como a vida! – é justa. Por vezes, quem está do lado certo da história, acaba por ser vítima da fortuna da vida (do destino?). Se assim é na vida das pessoas individualmente consideradas, não o é menos na história das nações. 

Contudo, por vezes, Deus por intermédio dos seres humanos – ou os seres humanos por inspiração ou projecção de Deus – actua mesmo por formas misteriosas ; e a resiliência, a tolerância, o trabalho árduo de todo o povo acaba por ter o devido reconhecimento. A devida fortuna – ou, mais rigorosamente, a fortuna mínima de que são credores por mérito próprio. Ora, é este sentido de justiça que está a recompensar (minimamente) Israel no actual momento histórico. 

2.De facto, foi uma semana repleta de sucessos para Israel: o Presidente Donald Trump quebrou definitivamente com a política do relativismo moral e do “Sorry for anything” do Presidente Barack Obama, que se preocupou mais em pedir desculpa ao mundo por opções de política externa norte-americana do que propriamente em forjar uma verdadeira política externa que zelasse pelos interesses americanos e do mundo livre; mais do que segurança global, o Presidente Obama visou uma redenção global. 

Ora, em conformidade com esta nova orientação (mais centrada na segurança e nos interesses vitais dos EUA e do mundo do que numa lógica idealista e globalista, no sentido mais pejorativo do termo), o Presidente Donald Trump decidiu distratar o Acordo Nuclear com o Irão: uma notícia positiva para o mundo livre, mas que a ditadura do politicamente correcto instalada nos nossos media logo tratou de qualificar como “inaceitável” e o “primeiro passo para a guerra”. 

Onde é que já ouvimos isto? Sempre que o Presidente Donald Trump toma uma medida que representa uma reversão da doutrina Obama, os jornalistas portugueses – imitando os seus ídolos internacionais – anunciam logo a descida do mundo aos infernos! 

Desenvolveremos esta ideia em texto posterior: para já, retenhamos que o Acordo Nuclear com o Irão é um péssimo acordo e que suscita sérias preocupações sobre os riscos que poderá acarretar para a segurança global para o futuro (não tão longínquo). Em boa hora, o Presidente Donald Trump resolveu tirar os EUA do acordo -condenando-o à morte. 

3.Adicionalmente, cumpre destacar hoje o momento histórico que vivemos: nesta segunda-feira, dia 14 de Maio de 2018, dia em que assinala o septuagésimo aniversário da fundação do Estado de Israel, os EUA, por decisão tomada em Dezembro último pelo Presidente Donald Trump, irão transferir a sua Embaixada em Israel para Jerusalém. 

Trata-se de uma decisão corajosa, repleta de significado político e que só peca por tardia. Na verdade, a decisão de transferência da Embaixada dos EUA em Israel de Telavive para Jerusalém já tinha sido decidida pelo Congresso norte-americano, durante a presidência do democrata Bill Clinton, em 1995, por via do “Jerusalem Embassy Act”. 
No entanto, esta lei foi sendo sucessivamente adiada pelos Presidentes Clinton, Bush e Obama – até que veio Donald Trump, o Presidente que promete e faz (mesmo os seus mais radicais terão que concordar quanto a este ponto). Ora, para nós, quer do ponto jurídico, quer do ponto de vista político – nada há nada mais bizarro do que uma lei que se auto-suspende de seis em seis meses, redundando num período de auto-suspensão superior a duas décadas. 

Donald Trump – o tal que é pintado pelos media do politicamente correcto, como um “idiota”, um “palhaço” e outros termos menos abonatórios - compreendeu, com sensatez e inteligência prática, que o mundo mudou. E que as razões de segurança nacional outrora invocadas para sustentar o adiamento da transferência da embaixada norte-americana para Jerusalém, servem hoje para justificar a decisão contrária: a de fazer coincidir o centro da diplomacia americana em solo israelita na capital, de facto e de direito, do país. 

4.De facto, por uma banda, Jerusalém é capital de facto de Israel – é aí que se concentram as sedes das instituições do poder político do Estado israelita, bem como os centros decisórios do poder económico, financeiro e de algum poder mediático.  

Por outra, Jerusalém, em consonância com o Direito interno israelita, é a capital do Estado: tal resulta da Lei aprovada pelo Knesset (o Parlamento de Israel) de 30 de Julho de 1980, conhecida como “Lei sobre  Jerusalém, Capital de Israel”, sendo Menachem Begin o Primeiro-Ministro então em exercício de funções (e que havia sido um dos fundadores do partido Likud, o mesmo do actual Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, embora não partilhem substancialmente a mesma visão política).

Ora, se Jerusalém já é de facto a capital de Israel, se a lei interna do Estado israelita já define Jerusalém como sua capital, qual o fundamento da discórdia? A discordância da comunidade internacional, traduzida na manutenção do não reconhecimento pela ONU daquela capital como capital de Israel, em virtude de a mesma ser reclamada pela Palestina. 

5.À boa maneira europeia e do multilateralismo hesitante, perante uma questão complexa, nada se faz. Porquê? Porque os Estados europeus pretendem manter a sua relação comercial privilegiada com os países árabes e, logo, indirectamente com a Palestina. Escusado será acrescentar que a maioria dos Estados europeus vai boicotar (este foi o termo que utilizaram) a transferência da Embaixada dos EUA para Jerusalém, recusando presenciar este momento histórico. 

Qual foi o argumento? O utilizado, por exemplo, entre nós por Augusto Santos Silva, segundo o qual só se mudará a Embaixada em Israel para Jerusalém quando se transferir a Embaixada na Palestina para a mesma cidade – isto para forçar Israel a concretizar os acordos de paz! Como? Para concretizar a paz? Forçar Israel? 

Primeiro: de que paz falamos? Não existe paz no Médio Oriente, na situação actual; portanto, tal argumento morre à nascença – não se pode perturbar, tão pouco matar, algo que não existe. 

Segundo: quem é o responsável pela situação de permanente instabilidade? 

É o Estado que continua a reiterar que o seu objectivo é a destruição do outro Estado, que constrói, de forma ínvia e com a complacência ou silêncio cúmplice da comunicação social que se diz livre e defensora da democracia, estruturas para atacar o outro, cirúrgica e massivamente – como os vários túneis espalhados pela Faixa de Gaza. 

Esse Estado é o Estado da Palestina – isto não é um mero juízo opinativo, por natureza, subjectivo: é, isso sim, um facto, um dado objectivo.  A história mostra que foi a Palestina que, em momentos chave, recusou a paz – ou porque abandonou a mesa das negociações, mesmo após Israel (e a comunidade internacional) ter cedido em toda a linha às exigências palestinianas  (como fez Arafat, incompreensivelmente e para indignação até de alguns dos seus compatriotas), ou porque violou tais acordos. Por acção directa ou por cumplicidade e apoio activo a organizações terroristas. 

6.Donde, o raciocínio dos Estados europeus está errado – é precisamente ao contrário: é preciso dar um sinal inequívoco à Palestina de que a comunidade internacional não facilitará no processo negocial. 

Que a paz não é negociável, muito menos a existência do Estado de Israel. Estado da Palestina? Com certeza: o povo palestiniano tem direito à sua existência, no seu território, formando a sua comunidade politicamente organizada. 
No entanto, terá sempre de respeitar – sem ódio, nem violência – o Estado de Israel. Portanto, quem tem de ser trazido para a mesa das negociações – de boa fé, sem reserva mental – é a Palestina. Revela-se, pois, incompreensível a argumentação dos Estados europeus. 

7. A verdade – que Augusto Santos Silva não diz, mas todos sabemos – é que Portugal deve à Palestina ( e a alguns dos seus aliados)  o voto favorável à eleição de António Guterres para Secretário-Geral da ONU. 
E não podemos esquecer que o Governo de António Costa está a apostar fortemente na eleição de António Vitorino para a presidência da Organização Internacional para as Migrações: ora, quem pode decidir favoravelmente a eleição de Vitorino são os estados árabes – daí que o Governo português esteja a apostar forte na obtenção dos seus votos…Até porque António Vitorino levanta resistências (de vária ordem) nos EUA e em alguns Estados europeus…

8.O Presidente Donald Trump dá, pois, com a sua decisão um sinal claro de que o processo de paz será algo negociado, sem, porém, os EUA e Israel ficarem sequestrados pelas ameaças de Mahmoud Abbas e seus aliados. E que há linhas vermelhas: a principal é a de que o Estado de Israel jamais poderá ser ameaçado ou objecto do discurso de ódio das autoridades palestinianas.

Como já escrevemos aqui no SOL, se queremos obter resultados, este é o momento para ser “tough”: como mencionou o Presidente Donald Trump, em comício em Elkhart, Indiana, o “que nos pode levar à guerra é a fraqueza e a cobardia”. Uma ideia que já provém de clássicos da filosofia política, desde São Tomás de Aquino.

Por falar em escritos, uma nota adicional para evocar o artigo que o actual Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, escreveu no livro “ The Jerusalem Alternative”,  com o título “ A falha da ONU no confronto com a crise moral global” , em que fixou os três pilares para a subsistência pacífica dos dois Estados: 1) o terrorismo terá que acabar, seja sob que forma for; 2) as fronteiras terão que ser seguras; 3) a Palestina deve abandonar a retórica (e a acção) de apelo à destruição de Israel. 

9.Por tudo o que ficou exposto supra, o Presidente Donald Trump é verdadeiramente o Presidente da “Hatikvah”, da real “hope”, da esperança efectiva. Hatikvah (palavra que é o mote do hino de Israel), “we can (actually!) believe in”. 
Da esperança num mundo melhor, mais seguro. Uma palavra é devida ao trabalho magnífico que está a ser desenvolvido pelo Embaixador dos EUA em Israel (doravante, iremos poder dizer: em Jerusalém!), David Friedman. 
Sem esquecer a dedicação e o esforço de Ivanka Trump (que estará presente hoje em Jerusalém) em mais este feito histórico da presente Administração dos EUA. 

10. Sobretudo, parabéns e felicitações ao Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu e ao povo israelita. 
Bem como ao povo palestiniano que agora sabe quais são as exigências indiscutíveis para se alcançar uma paz duradoura: a existência do Estado de Israel é um dado adquirido. As ameaças e o ódio não levam a lado algum: abre-se, pois, uma nova oportunidade para uma paz duradoura no Médio Oriente. 

11.Neste dia histórico que hoje vivemos (que pena não podermos acompanhar in loco a transferência da Embaixada dos EUA para Jerusalém!) e que corresponde ao 70.º aniversário de Israel, não podemos deixar de assinalar o percurso notável de Israel. 

Um Estado cuja existência gera ódio em muitos dos seus vizinhos, que é alvo de ataques terroristas ignóbeis – e, no entanto, conseguiu erigir uma democracia que funciona, tem uma economia pujante, é já considerado um “país start-up”, que atrai investimento das melhores empresas americanas e de todo o mundo nas áreas da inovação e das novas tecnologias. 

Mesmo o Bloco de Esquerda e o PS devem converter-se a Israel (é apenas uma questão de tempo!), pois é um exemplo de respeito pelos direitos das minorias sexuais e das mulheres. Com a coincidência de até a “Wonder Woman” – símbolo da ONU para os direitos das mulheres – ser protagonizada pela ex-Miss Israel, Gal Gadot, o que mostra, simultaneamente, a modernidade, o empreendorismo, a capacidade de afirmação e a beleza do país. 
Terminamos, reiterando: Parabéns, Israel! Parabéns, Jerusalém, capital de Israel! 

P.S – Não podemos deixar de expressar as nossas felicitações pela  vitória da Neta, na Eurovisão, no passado sábado! O mérito é extensível ao Embaixador Raphael Gamzou, que coloca sempre um empenho inexcedível em tudo o que seja a promoção das relações entre Portugal e Israel. Muitos parabéns!