Economia

Parlamento aprova redução do imposto sobre combustíveis

Projeto de lei do CDS-PP foi aprovado e baixa à 5ª comissão para ser discutido na especialidade

A eliminação do adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) - um projeto de lei do CDS-PP - foi aprovada e baixa à 5ª comissão para ser discutida na especialidade.

A proposta do PCP para a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo, bem como a proposta do PSD para a redução do ISP foram ambas aprovadas na generalidade. Também irão baixar à 5ª comissão, para serem discutidas na especialidade. 

Já a proposta do Bloco de Esquerda para a eliminação do adicional do ISP e a proposta do PCP para reduzir o preço do gasóleo rodoviário foram rejeitadas. 

Recorde-se que o Parlamento votou, esta quinta-feira, vários projetos de lei para eliminar ou reduzir esse adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), um agravamento do imposto sobre combustíveis que foi implementado em fevereiro de 2016.

Aquando da implementação da medida, o governo prometeu rever o valor do adicional se o preço do petróleo aumentasse, garantindo o princípio da neutralidade fiscal. Contudo, o adicional mantinha-se e todos os partidos - à exceção do PS - exigiram a revisão deste imposto.

A dúvida estava no PCP, mas o deputado Bruno Dias subiu ao púlpito para se mostrar disponível a viabilizar os projetos. Apesar disso, o deputado disse ter reservas no que diz respeito ao projeto de lei do CDS - que foi aprovado. Bruno Dias referiu que “não pode ficar como está”, mas os pormenores podem ser revistos na comissão da especialidade.