Um antigo ministro de Pedro Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, escreveu no JN um artigo chamado O sabor amargo a Tutti frutti. Escreve o ex-ministro: «Tutti Frutti representa bem a promiscuidade dominante na cultura política portuguesa (…). Será a Justiça a apurar se há crimes onde agora apenas existem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na contratação de empresas e assessores por autarquias locais com ligações aos dois principais partidos políticos».
Eu diria que é o típico artigo ‘à Paulo Morais’, figura que andou anos num jornal diário a pregar com ar sibilino e acabou ingloriamente num fiasco de corrida presidencial. Mas com uma diferença de monta: Miguel Poiares Maduro foi ministro e, portanto, para além de ter formado o seu próprio gabinete, com assessores – hélas! –, ter tido assento no Conselho de Ministros e ter conhecido o poder por dentro.
Essa circunstância do poder é que faz o homem: o bom, o mau, o vilão e o corrupto. Acresce que é militante do PSD, por tudo isto está obrigado a muito mais do que alinhavar umas frases inconsequentes sobre o tema.
Façamos pedagogia que é bem precisa. Não baralhemos os temas porque baralhar é o primeiro passo para não resolver coisa alguma. Comecemos pelos gabinetes ministeriais.
O Governo de Passos Coelho, suportado pelo PSD, foi o primeiro Governo a fazer uma lei para composição dos gabinetes ministeriais. Acabou com a total rebaldaria em que se vivia. Estipulou os cargos que existiam dentro de um gabinete, as habilitações requeridas, as remunerações (com salários tabelados e proibição de cartões de crédito) e o regime de incompatibilidades.
Estamos a falar do DL n.º 11/2012, de 20 de janeiro (natureza, composição, orgânica e regime jurídico dos gabinetes dos membros do Governo). Atenção que a lei é de 2012, e até hoje nem este Governo, nem a maioria que o suporta, lhe fez alterações.
En passant, diga-se ainda que as nomeações para os gabinetes são publicadas em DR com currículo detalhado para escrutínio público, e que os nomeados são remunerados como trabalhadores dependentes, ou seja, declaram rendimentos da categoria A.
Continua o ex-ministro Poiares Maduro: «É necessária mais transparência sobre os políticos». É verdade – e também aqui o Governo de Passos Coelho, suportado pelo PSD, foi pioneiro. Obrigou a que a constituição dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado fosse pública. Ou seja, do chefe de gabinete ao motorista, passando pelos adjuntos e secretárias, todos tinham o seu nome exposto on line, de forma óbvia e acessível, no site do Governo.
Foram passos de gigante no bom sentido: no sentido da transparência. E é assim que os problemas se resolvem: identificando-os e adotando as medidas necessárias.
Continuarei a escrever sobre o tema nas próximas semanas. Mas de forma concreta, pedagógica, responsável e antipopulista.
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