A Altice admite pedir a intervenção policial para impedir o acesso não autorizado da Vodafone aos postes da Meo, caso entenda estar “em risco a vida das pessoas ou a integridade de bens”, referiu Alexandre Fonseca. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) suspendeu o pagamento de um milhão de euros por parte da Vodafone à operadora. “Nada nos garante que a subida a um poste por um técnico que não sabemos se está credenciado, o carregar esse poste com mais uma quantidade de cabos, com o peso correspondente e as tensões que exercem sobre esse poste, não possa um dia levar um desses postes a cair e provocar uma fatalidade”, referiu.
Em causa está o uso indevido dos postes da Meo para fazer ligações às casas dos clientes (drop). O regulador, em agosto, deu razão à empresa de Alexandre Fonseca, mas ontem esclareceu que “suspendeu a execução dos efeitos da decisão até apreciar a reclamação da Vodafone”. Ou seja, até lá, a empresa liderada por Mário Vaz fica livre de pagar mais de um milhão de euros. Tal como i avançou, deste total, 780 mil euros estão associados às ocupações dos cabos de drop de cliente que solicitou até agosto de 2017.
O prazo para regularizar essa dívida terminou a 30 de agosto. Também até essa data, a operadora tinha de revelar postes onde instalou os drops. Uma informação não foi disponibilizada à Meo.
Alexandre Fonseca estranhou ainda esta mudança de posição por parte do regulador. “Tenho de reagir com surpresa porque, uma vez mais, o nosso regulador regula na comunicação social. A Altice Portugal foi notificada também pela comunicação social, em primeiro lugar, e não podemos deixar de estranhar esta postura do regulador”, disse.
O que é certo é que esta decisão por parte do regulador não agradou à Vodafone. Quando foi conhecida a decisão, a empresa liderada por Mário Vaz lembrou que a operadora está presente no mercado português há 25 anos, garantindo que “sempre atuou de forma responsável, em total cumprimento e respeito pelas regras de mercado e pela justa concorrência”, acrescentando ainda que “não concorda nem com o sentido da decisão, nem com o procedimento adotado pelo regulador neste processo, estando neste momento a avaliar as diferentes formas de reação a esta decisão”.
Já ontem, a empresa liderada por Mário Vaz referiu que a recente decisão do regulador, “vem assim dar razão aos argumentos da Vodafone, levando a que o regulador repondere o que havia decidido”.
Falta de segurança
Tal como i já tinha avançado, para a Altice, a falta de aviso por parte da Vodafone relativa à utilização dos postes da Meo põe em causa a segurança dos mesmos. “Além de ilegal, reveste-se de irresponsabilidade, tendo em conta que coloca em causa a segurança pública de pessoas e bens”, acrescentando ainda que “este comportamento corresponde a uma utilização ilícita, tal como é reconhecido agora pela decisão da Anacom, colocando ainda em causa a integridade e segurança da rede da Meo, pois qualquer equipamento complementar a ser colocado neste género de infraestruturas deve ser alvo de prévio diagnóstico”.
