Uma comissão do Conselho da Europa que avalia, de cinco em cinco anos, o racismo e a intolerância no país recomendou a Portugal que faça uma alteração aos livros escolares de história de forma a abordar a temática dos Descobrimentos de outra forma.
Segundo a comissão, “as autoridades portuguesas devem reforçar a educação para os direitos humanos e igualdade” enquanto repensa “o ensino da História, especialmente a história das antigas colónias”.
Ou seja, o Conselho da Europa defende que seja ensinado “o papel de Portugal no desenvolvimento e depois a abolição da escravatura”, não se cingindo à “discriminação e violência contra as populações indígenas das suas colónias”.
Também sobre a polémica à volta do nome do novo Museu das Descobertas, o Conselho da Europa defende que “a narrativa da descoberta do Novo Mundo deve ser questionada” e os livros de história devem ser melhorados, e incluírem o contributo para a sociedade portuguesa, assim como a história dos afrodescendentes e ciganos.
Para além disso, o relatório identifica ainda que existe uma tolerância ao racismo que está enraizada nas autoridades policiais e defende que o governo crie um organismo independente capaz de avaliar as condutas racistas e homofóbicas por parte das autoridades. Em causa está a falta de ação nos casos das alegadas agressões na prisão de Alfragide.
Uma sugestão presente no documento é a aplicação de câmaras de vigilância quer nas esquadras, quer nos carros policiais, quer nos uniformes.
