Associações de publicidade alvo de buscas pela Concorrência

O concurso para ‘outdoors’ lançado pelo município de Lisboa não está relacionado com este caso

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quarta-feira que está a realizar “diligências de buscas e apreensão” em duas associações do setor publicitário por “indícios de concertação” por concursos lançados por anunciantes. 

Estas foram efetuadas pela AdC em colaboração com o DIAP e agentes da PSP de Lisboa. Os nomes não foram, no entanto, revelados.

As buscas têm como objetivo obtenção de prova de "ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas ou associações visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".

Os crimes em causa reduzem o bem-estar dos consumidores e prejudicam a competitividade das empresas, penalizadno a economia.

Esta são as segundas diligências de busca efetuadas na última semana. Desde o ínicio do ano passado, foram efetuadas 18 diligências de busca e apreensão em 38 instalações de 39 entidades, dentro dos setores de “transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade”