OE 2019. Governo conta com 850 milhões para Novo Banco

Executivo espera receber dividendos da CGD e aumento de dividendos do BdP

O Governo manteve a inscrição de um empréstimo de médio e longo prazo para o Fundo de Resolução, devido aos seus compromissos de capitalização do Novo Banco. Em 2019, a despesa, classificada como excecional, volta a ser de 850 milhões de euros, que é o valor máximo que o banco pode vir a necessitar.

Recorde-se que este ano o Fundo de Resolução foi chamado a injetar 792 milhões de euros no Novo Banco, dos quais 430 milhões através de um empréstimo do Fundo de Resolução ao Estado que será pago pelos bancos do sistema com sede em Portugal. Os restantes 362 milhões de euros vieram do imposto extraordinário sobre os bancos pagas ao Fundo.

Dividendos da Caixa e do BdP

Ao mesmo tempo, o governo espera receber dividendos brutos de 628 milhões de euros do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos, segundo a proposta.

 A confirmar-se, a entrega em 2019 de dividendos pela CGD é a primeira vez desde 2010, quando o banco público distribuiu ao Estado dividendos referentes ao exercício de 2009.

Quanto aos dividendos do Banco de Portugal, este ano foram de 525 milhões de euros, o valor mais alto de sempre, pelo que o aumento dos dividendos em 2019 significaria um novo recorde.

Ainda este ano, além dos 525 milhões de euros entregues em dividendos, o Banco de Portugal entregou ao Estado mais 272 milhões de euros em impostos.