Sociedade

MP arquivou casos de violência policial sem investigar com “exigência”

Na generalidade dos casos “a investigação não teve a exigência que aquele tipo de crimes exigiria"

Uma inspeção levada a cabo pelo Ministério Público (MP) em 2014 revelou que vários processos contra agentes da PSP por eventuais crimes de violência que foram arquivados não foram investigados devidamente. 

Relativamente ao caso das agressões na Cova da Moura, Amadora, a avaliação, a que o “DN” teve acesso, refere que na generalidade “a investigação não teve a exigência que aquele tipo de crimes exigiria”.

De acordo com a avaliação do MP, a procuradora do MP da Amadora encarregue por investigar o processo, arquivou-o por "insuficiência de prova". O arquivamento foi feito ainda antes de o queixoso ter sido sujeito a uma exame médico, escreve o "DN". Ainda noutra situação, depois de as agressões terem sido denunciadas, bastou a PSP dizer que a vítima tinha ameaçado um agente para que o processo fosse arquivado.

O relatório fala ainda noutros casos semelhantes: depois de um homem se ter queixado de que foi ameaçado por um agente com uma arma, o polícia responsável pela participação disse que este tinha demonstrado "falsidade de declarações". Perante essa situação, a procuradora do MP pediu para que a testemunha fosse inquirida. O relatório do MP concluiu que esta medida foi desadequada "face os factos a investigar".

Fonte oficial da Procuradoria-Gerla da República esclreceu ao "DN" que se trata de "uma inspeção a uma magistrada que aí estava colocada" e que "não houve qualquer auditoria/inspeção aos serviços do MP da Amadora".

"Estas inspeções destinam-se a recolher informações sobre o trabalho e mérito dos magistrados, os quais são classificados em conformidade. Pela sua própria natureza e atendendo a que contém dados pessoais nominativos, trata-se de uma matéria que não é passível de divulgação pública", referiu a mesma fonte.