Olhar ao Centro

Pedro Santana Lopes e o fim da ‘geringonça’

António Costa e Pedro Santana Lopes conhecem-se bem. E até já trabalharam juntos. A última vez, com o atual Governo e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

«A Aliança está preparada para ir para o Governo. António Costa tem mérito na sua governação».

Pedro Santana Lopes

 

Final de novembro de 2019. Os portugueses e as portuguesas acabam de saber que está encontrada a solução jurídico-política para a formação de um novo Governo para o quadriénio 2019-23.

Depois de uma campanha eleitoral muito disputada entre o PS e o PSD, o primeiro-ministro António Costa optou por negociar e firmar um acordo de incidência parlamentar com o novel partido político de Pedro Santana Lopes, a Aliança. Assumindo que o país e os portugueses deram um sinal muito claro nas eleições legislativas de Outubro de não quererem uma renovação da ‘geringonça’ por mais quatro anos.

 

Os resultados foram claros. O PS teve no PSD um adversário que conseguiu sinalizar e capitalizar as diferenças não só para o PS mas, sobretudo, para o seu ‘aprisionamento’ por parte da extrema-esquerda política e parlamentar. 

Os desafios internos e externos com que Portugal e os portugueses se vão defrontar são demasiado exigentes e complexos para que o país fique dependente da agenda política de um partido como o Bloco de Esquerda. O PS debateu e fez o balanço dos resultados eleitorais durante as últimas semanas e percebeu que o país precisa de centrar as suas preocupações nos próximos anos em matérias que têm pouco a ver com uma agenda política extremista, estatizante e não reformista.

 

António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista, colocou no bolso os jovens turcos (cada vez mais velhos) do PS, defensores da exclusividade de acordos à esquerda.

E depois de várias reuniões e rondas negociais, fechou um acordo de incidência parlamentar com a Aliança de Pedro Santana Lopes. O partido político do ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro elegeu um número de deputados suficiente para dar a maioria ao futuro Governo socialista. 

Desse acordo para a legislatura, destaca-se, em matéria de costumes, que nos próximos anos a agenda ‘fraturante’ não prosseguirá. Por outro lado, haverá o regresso do coeficiente familiar e o apoio às famílias numerosas. Em matéria de economia e finanças, o acordo prevê uma redução significativa da carga fiscal sobre os particulares, as famílias e as empresas, bem como a criação de um novo quadro jurídico fiscal de apoio às empresas e indústrias criativas. Em matéria de responsabilidade social, avançará a reforma da Segurança Social, o apoio à terceira idade e a criação de condições para mais e melhor emprego jovem. E, no plano externo, o reforço da importância da CPLP não só politicamente mas também económica e socialmente, a implantação do Acordo Ortográfico e a criação de uma verdadeira política pública para a língua portuguesa e o reforço da presença de Portugal na NATO, em simultâneo com uma posição mais crítica de Portugal no projeto europeu. Estas são algumas das matérias que constam do acordo parlamentar entre o PS e a Aliança.

 

Apesar de Pedro Santana Lopes ter dito no último ano que o seu novo partido estava preparado para ir para o Governo, tal não irá acontecer. O que vai suceder, a par da concretização do acordo de incidência parlamentar, é que Santana Lopes será presidente da Assembleia da República, ou seja, a segunda figura do Estado a seguir a Marcelo Rebelo de Sousa, substituindo-o nas suas ausências e impedimentos. 

António Costa e o Partido Socialista vão ter de eleger primeiro Santana Lopes no Parlamento, e só depois será apresentado o novo Governo.

Os dirigentes máximos da Aliança dizem que esta solução é a melhor para o país e para os portugueses. É com eles e com a sua Aliança que o país e os portugueses serão resgatados da influência nociva do BE e do PCP. Será com eles que Portugal terá melhores condições de fazer as reformas adiadas e pôr em prática as políticas públicas mais consentâneas com o futuro do país.

 

Assumem que a Aliança será o ‘partido charneira’ da política portuguesa nos próximos anos. E já sonham em ver Pedro Santana Lopes como futuro Presidente da República - apostando que, no exercício das funções de segunda figura do Estado, terá a ‘arte e o engenho’ para se presidencializar mais e melhor do que no passado. Alguns sonham que Marcelo Rebelo de Sousa quererá ficar na história política contemporânea recusando ser candidato a um segundo mandato, deixando assim o caminho aberto a Santana Lopes. Que facilmente ganhará a quase todos, incluindo a Pedro Passos Coelho ou José Manuel Durão Barroso.

 

Isto é futurologia. Porque estamos ainda em 2018 e a um ano deste possível cenário de 2019. Poderá não se concretizar. Mas é uma hipótese a ter em conta no próximo ano político. Obrigando a que todos sejam claros em relação a políticas de alianças. 

Depois de tantos ataques torpes a Rui Rio sobre a sua relação com o PS. Em Setembro de 2015, escrevi sobre «a perda da virgindade governativa do PCP». Na altura, alguns, sobretudo do PSD, com soberba, gozaram e minimizaram a ideia - e depois viu-se o que aconteceu. Não devemos deixar de ter presente o que Francisco Sá Carneiro nos ensinou: primeiro o país e só depois o nosso partido.

 

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