Sociedade

Juiz Ivo Rosa devolve quadros apreendidos a Sócrates

Despacho do juiz manda restituir a título definitivo quadros apreendidos a antigo primeiro-ministro, à exceção de ‘Salomé’, de Júlio Pomar

Os quadros que tinham sido apreendidos a José Sócrates foram agora restituídos por decisão do juiz de instrução Ivo Rosa. No entanto, a mais valiosa das obras, de Júlio Pomar, vai continuar nas ‘mãos’ da Justiça.

As seis obras, todas de pintores portugueses, foram aprendidas há quatro anos, aquando da detenção do antigo primeiro-ministro, em novembro de 2014, altura em que a sua casa no prédio de luxo Heron Castilho, da rua Braamcamp, em Lisboa, foi alvo de buscas, assim como a residência de uma empregada doméstica em Santo António dos Cavaleiros, no âmbito da investigação do caso Operação Marquês.

A restituição dos cinco quadros é feita a título definitivo, sendo que ‘Salomé’ de Júlio Pomar vai continuar retida, de acordo com um despacho assinado esta segunda-feira por Ivo Rosa, citado pelo Expresso.

O Ministério Público tinha pedido ao tribunal que questionasse José Sócrates sobre a hipótese de ser nomeado “fiel depositário das obras de arte apreendidas”. Na sua resposta ao tribunal, o antigo primeiro-ministro recusa a nomeação e pede que lhe sejam devolvidos os quadros, alegando que, sendo ele o proprietário, não há fundamento para passar a ser mero ‘fiel depositário’. José Sócrates fez ainda questão de frisar que a única obra referida no caso da Operação Marquês é ‘Salomé’, que em caso de condenação passa a ser detida pelo Estado.

O quadro de Júlio Pomar, o mais valioso de todos, foi adquirido por Sócrates, segundo o próprio, em 2012 a Carlos Santos Silva, também acusado na Operação Marquês. A obra terá sido trocada por quatro quadros que tinham sido comprados pelo antigo primeiro-ministro na década de 90.

O procurador Rosário Teixeira, responsável pela Operação Marquês, já tinha entretanto aceitado que fossem devolvidos três dos seis quadros, sendo que para a restituição dos restantes, exigiu que Sócrates fizesse prova de que tinha sido ele a comprar os quadros. Em causa estão obras de Júlio Pomar, Jorge Martins e de António Soares. Estes três quadros estavam em casa do antigo primeiro-ministro na rua Braancamp, enquanto os que o procurador aceitou devolver foram apreendidos em casa da empregada doméstica em Santo António dos Cavaleiros.

Com esta decisão, Ivo Rosa dispensa assim José Sócrates de apresentar qualquer comprovativo de compra para ter as obras de volta, à exceção da obra de Pomar, que vai continuar à guarda do Estado. “A sua apreensão, dado que estas já foram devidamente analisadas e identificadas nos autos, com recolha das suas dimensões, autores e fotografias, deixou manifestamente de se mostrar necessária para efeitos probatórios”, justificou Ivo Rosa, no despacho citado pelo Expresso.

José Sócrates tinha ainda requerido para que lhe fossem devolvidos todos os documentos e um disco externo também apreendidos. Mas o juiz Ivo Rosa indeferiu o pedido.