Tomás Correia venceu as eleições da Associação Mutualista Montepio e avança assim para o quarto e último mandato. Com 43,2% dos votos, equivalentes a mais de 18 mil, conseguiu uma vitória relativa – os dois candidatos derrotados alcançaram, juntos, 56,8% – bem longe dos resultados alcançados nas últimas vitórias. Em 2012, Tomás Correia conseguiu captar quase 56 mil votos e, em 2015, pouco mais de 31 mil.
Mas apesar de partir de uma situação mais fragilizada, o ainda presidente da mutualista promete não baixar os braços e deixa a promessa de cumprir este novo mandato até ao fim. “Pela frente espera-nos um mandato muito exigente que apela à responsabilidade por que sempre nos pautámos e que a candidatura institucional sempre levou muito a sério”, revelou no seu discurso de vitória.
Já em relação às investigações por parte do Banco de Portugal e do Ministério Público, diz apenas que aguarda o resultado. “Aguardo o resultado e acredito que, quando chegar a altura, vamos todos chegar à conclusão que tudo não passou de uma pressão intencionalmente colocada por determinados agentes, que em vez de ideias para a associação optaram por um quadro negativo de maledicência.”
Tomás Correia também teceu duras críticas aos candidatos derrotados. “Os candidatos que compunham as candidaturas opositoras foram ao inimaginável ponto de traírem os próprios trabalhadores, mulheres e homens que se dedicam pessoal e profissionalmente a esta grande instituição”, acrescentando ainda que, “à mesma hora, nos mesmos dias em que candidatos opositores e seus assessores se desdobravam em contactos, com o intuito de obter vantagem de tempo de antena nos jornais e nas televisões, os candidatos da candidatura institucional percorriam o país, de norte a sul, no Continente, nos Açores e na Madeira, debatendo ideias, colhendo os anseios e as sugestões de associados, alargando aos que participaram nos nossos encontros a partilha e a discussão em torno de um projeto de futuro.”
Derrotados apontam dificuldades A lista C, encabeçada por António Godinho, que ficou em segundo lugar nas eleições ao conseguir captar 36,3% dos votos, já veio garantir que “estas eleições não foram nem justas nem democráticas; entre as várias irregularidades avultam o facto de a comissão eleitoral ser composta maioritariamente por membros da Lista A, que tomou todas as decisões favoráveis à incumbente, rejeitando as propostas que visavam uma efetiva fiscalização do ato eleitoral; e a autenticação das assinaturas dos votos por correspondência não cumpre a legislação em vigor, designadamente o novo código mutualista”.
Ainda assim, elogiou o resultado obtido, ao lembrar que ficou apenas a 6,8 pontos percentuais da lista de Tomás Correia. “Agradecemos a todos os que contribuíram para este resultado, que é um resultado histórico do qual todos devem tirar as devidas ilações”, referiu Godinho.
Também a lista B, liderada por Ribeiro Mendes, garantiu que “a lista vencedora das eleições obteve maioria relativa que sinaliza a extensão do sentimento de rejeição da atual liderança, partilhado pela esmagadora maioria dos votantes”, e admitiu que “obteve um resultado que ficou abaixo das expetativas geradas pela [sua] candidatura, ao receber 21% dos votos validamente expressos”.
No entanto, chama a atenção para o facto de a participação dos associados ter registado uma das taxas mais baixas de sempre, de menos de 10% do corpo eleitoral, “o que constitui manifestação incontornável da desconfiança que está instalada no Montepio e sintoma claro do anquilosamento do sistema de governo da mutualidade”.
Mandato pode ser curto As incertezas em torno da Associação Mutualista Montepio continuam a ser muitas e, tal como o “Sol” avançou na última edição, a entidade pode ir novamente a eleições já no próximo ano. A “culpa” é dos novos estatutos, que terão de ser aprovados e publicados até 2 de setembro de 2019, tal como está previsto por lei, em resultado da promulgação do novo código mutualista. O governo já publicou o despacho que faz com que a associação passe a ser supervisionada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – no que diz respeito à supervisão dos produtos mutualistas –, apesar de beneficiar de um período transitório de 12 anos devido à sua dimensão. Ainda assim, a tutela da associação continua a ser o Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
Neste novo mandato de Tomás Correia vai ter de ser criada uma comissão de revisão dos estatutos. E, para isso, poderão ser convocadas várias assembleias-gerais no decorrer do próximo ano. Além disso, também terá de ser criada uma assembleia de representantes para assegurar a “adequada representação dos associados por áreas geográficas, locais de trabalho ou grupos profissionais”, segundo o novo código. E é aqui que surgem as incertezas. Tal como o “Sol” avançou, os novos estatutos poderão obrigar a que sejam realizadas novas eleições. A explicação é simples: o novo presidente foi eleito ao abrigo dos antigos estatutos. O mandato dura três anos, ao passo que, com as novas regras, a duração se estende para quatro anos. Este novo órgão poderá querer levar a cabo um novo ato eleitoral para legitimar o novo presidente da mutualista.
Esta assembleia de representantes terá o poder não só de aprovar e alterar estatutos como também de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, aprovar contas e ainda fiscalizar os órgãos sociais, entre outras competências. E aqui surgem outras incertezas. O novo órgão vem substituir o conselho geral agora eleito. A lei permite a existência das duas estruturas, mas o “Sol” sabe que a associação admite não fazer sentido manter uma duplicação de funções e de custos. Isto significa que os novos elementos do conselho geral – Maria de Belém (lista A), Costa Pinto (lista B) e Alípio Dias (lista C) – poderão nem sequer fazer um ano de mandato.
Mas as alterações não ficam por aqui. Vai também passar a existir uma limitação no número de mandatos (três). Além disso, são introduzidos critérios de elegibilidade mais exigentes para os titulares dos órgãos sociais. Para reforçar e garantir a sustentabilidade dos produtos das mutualistas são introduzidos mecanismos automáticos de reequilíbrio entre quotas e benefícios das modalidades que os associados podem subscrever.
