Internacional

Venezuela. México fica de fora da aliança de Lima contra Maduro

O Grupo de Lima pediu ao presidente venezuelano que não tome posse e que transfira o poder executivo à Assembleia Nacional, controlada pela oposição

O novo governo mexicano, liderado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, recusou-se a assinar a declaração do Grupo de Lima contra a Venezuela de Nicolás Maduro. É a primeira grande iniciativa de Obrador na viragem da política externa mexicana. “O México fez uma declaração prévia de que não iria aderir, mas permanecerá membro pleno e ativo do Grupo Lima por preferir manter abertos os canais diplomáticos para ver se através deles é possível chegar a uma solução negociada”, disse fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros mexicano ao “El País Brasil”. 

O presidente venezuelano tomará posse para um novo mandato presidencial no próximo dia 10 de janeiro e os países do bloco de Lima - Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia - não vão enviar representantes para a cerimónia. É mais um passo na estratégia subcontinenal de isolar Caracas, que ganhou força com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência brasileira. 

Ainda que nos últimos tempos o Grupo de Lima tenha emitido duras declarações contra Caracas, a desta semana é a mais forte de sempre. Considera que o “processo eleitoral” de 2018 “carece de legimidade” democrática e apoia a Assembleia Nacional, controlada pela oposição a Maduro, contra a presidência, chegando ao ponto de apelar ao líder venezuelano que não assuma a presidência, optando ao invés por transferir “o exercício do Poder Executivo até que novas eleições” sejam realizadas. Pelo meio, os Estados mostraram-se preocupados com a crise humanitária no país e com os riscos que o regime de Maduro representa para a “economia e a segurança” da região. Uma declaração que, à luz do Direito Internacional, não deixa de representar uma interferência nos assuntos internos e soberanos da Venezuela.

Além das críticas e condenações, a declaração apelou ainda à reavaliação das relações diplomáticas com Caracas, a sanções individuais contra os representantes venezuelanos, à suspensão da cooperação militar com o regime de Maduro e o apoio à queixa de crimes contra a humanidade pela Venezuela no Tribunal Penal Internacional. Medidas que têm o objetivo de forçar a mudança política no país por via do isolamento e sanções. 

Em resposta, a Venezuela expressou a “sua maior perplexidade ante a extravagante declaração de um grupo de países do continente americano, que, após receber instruções do governo dos Estados Unidos através de uma videoconferência, acordaram incentivar um golpe de Estado”. 

A declaração foi tornada pública pouco depois de a Assembleia Nacional ter eleito um novo presidente para a liderar: Juan Guaidó, do Vontade Popular. Na sua primeira declaração, Guidó declarou a futura presidência de Maduro “ilegítima” e apelou às forças armadas que “restabelecessem a democracia” no país, o que foi entendido como pedido de golpe de Estado. Palavras que obrigaram a deputada Delsa Solórzano a vir a terreiro negar que tivesse sido essa a intenção do recém-eleito. Mas, num ambiente de acérrimo confronto entre os dois órgãos soberanos e onde o espetro do golpe de Estado não deixa de estar presente, o desmentido da deputada não tranquilizou. 

Guidó chegou ainda a reafirmar o objetivo de “criar as condições para um governo de transição” e a convocação de “eleições livres” - linha apoiada pelo Grupo de Lima e pelos Estados Unidos, aos quais os primeiros se comprometeram a “intensificar os contactos”, incluindo-os nos “países não membros do Grupo de Lima”. A declaração reitera ainda a vontade em convencer a comunidade internacional a “adotar medidas semelhantes” contra Caracas.