Economia

Bruxelas alerta para riscos elevados nas contas nacionais

A Comissão Europeia considera que Portugal se encontra numa situação de risco elevado quando o assunto é a sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo. 

Em causa está a dívida pública. Ainda que esteja prevista uma redução, Bruxelas diz que poderá ser insuficiente.

De acordo com o "Relatório de Sustentabilidade Orçamental 2018", publicado esta sexta-feira pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, os grandes desafios estão traçados e prendem-se essencialmente com o valor da dívida pública que tanto pesa em Portugal.

Segundo o Banco de Portugal, no mês de julho do ano passado, por exemplo, registou-se um aumento da dívida pública de 1,6 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, ficando nos 248,2 mil milhões de euros.

Este aumento “contribuiu essencialmente para a subida dos títulos da dívida”, afirma o Banco de Portugal através de uma nota publicada.

O governo tinha estimado no Programa de Estabilidade que a dívida pública descesse para 122,2% em 2018. Em setembro de 2016 a dívida tinha atingido o máximo histórico ao atingir 132,8% do PIB nacional.

No segundo trimestre deste ano a dívida tinha caído para 125,8% do PIB, segundo avançou o Boletim Estatístico divulgado pelo Banco de Portugal no mês passado.

Nova crise à porta?

O ex-presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, já veio garantir que a atual situação financeira mundial, está num plano tão perigoso como o que foi vivido em 2007, ano que antecedeu a maior falência financeira: Lehman Brothers. Nouriel Roubini, conhecido por ter previsto a última crise financeira, prevê uma nova já em 2020. 

Já na análise do Orçamento de Estado para este ano, vários economistas tinham destacado alguns riscos e aproveitaram para salientar a questão da dívida pública.

Para Eduardo Catroga, por exemplo, a conjuntura da Europa não está a ser aproveitada como devia. "Já devíamos estar em excedente orçamental. Devíamos ter aproveitado a onda. Foi o que fizeram outros países", explica o economista, alertando ainda para alguns dos riscos deste OE para 2019. "A despesa continua a subir e nem sequer se justifica. Não se pode crescer em termos reais. A despesa tem de estar congelada. Nenhum OE pode ter uma dívida pública excessiva. É aqui que aparecem os maiores riscos", sublinha. Porque, "quanto maior for a despesa pública, pior. A nossa é um excesso e é insuportável".

Também Bagão Félix, por exemplo, comentou o peso e dos riscos da dívida pública nacional. "Embora a nossa dívida pública tenha descido um pouco em termos nominais, continuamos a ter uma dívida líquida à volta dos 120% da riqueza nacional. Isso é um cutelo sobre o futuro, temos a terceira dívida mais elevada no contexto da União. Depois algumas das medidas que contribuíram para uma maior consolidação das contas públicas são medidas que não dominamos. Além disso, cortou-se muito no investimento público", explica.