O aviso lançado pelo Presidente da República de que vetará a Lei de Bases de Saúde se esta for aprovada só com os votos da esquerda não agradou ao PS. Carlos César contrariou os argumentos utilizados por Marcelo Rebelo de Sousa e garantiu que “a Assembleia da República avaliará, se por acaso o Presidente da República a vetar, a forma de a reconfirmar, com ou sem alterações”.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, esta semana, que quer uma Lei de Bases da Saúde “duradoura”. O Presidente rejeita uma lei que represente “o triunfo de uma conjuntura” e defende que nesta matéria não pode haver uma “grande clivagem entre PS e PSD”.
O líder parlamentar do PS respondeu aos argumentos utilizados pelo chefe de Estado, no final da reunião do grupo parlamentar, nesta quinta-feira, e defendeu que “as leis de bases não são duradouras ou deixam de ser pelo simples facto de serem votadas por um ou mais partidos, pela direita ou pela esquerda”.
O presidente do PS lembrou que a atual lei de bases está em vigor há 28 anos e foi “votada apenas pelo PSD e CDS e promulgada pelo então Presidente da República Mário Soares”.
César garantiu que o PS está empenhado em procurar “o maior consenso possível”, mas quis deixar claro que este tem de ser um debate “livre e que não está condicionado”. E mais: “A qualidade daqueles que votaram a favor não é nunca, nem pode ser, razão para nós mudarmos de opinião”.
