Portugal vai fechar 2018 com um défice de 0,6% do produto interno bruto (PIB), abaixo da anterior previsão do governo que apontava para 0,7%. "Devemos fechar 2018 com um valor próximo de 0,6%, ano após ano apresentamos valores de défice mais baixos do período democrático", garantiu Mário Centeno na audição na Comissão de Orçamento e Finanças.
O ministro das Finanças afirmou ainda que "em 2018 vamos cumprir de novo todos os objetivos orçamentais" e que "dívida pública em percentagem do PIB caiu para 121,4% do PIB em 2018. Dez pontos percentuais que colocam a dívida abaixo do valor de 2012"
Recorde-se que, em 2017, o défice ficou nos 3% do PIB, incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, sendo que sem esta operação teria sido de 0,9%.
Afasta aumento de impostos
Mário Centeno disse ainda "ser falso" que tenha havido aumento de impostos nesta legislatura e afirmou que em 2019 as famílias pagarão menos mil milhões de euros de IRS do que em 2015.
"Todos os portugueses sabem o que é um enorme aumento de impostos. E sabem que esse aumento aconteceu em 2012 e 2013. E sabem que, para o mesmo rendimento, o IRS pago em 2019 será mais de 1000 milhões de euros inferior ao de 2015", referiu.
E deu uma explicação para o aumento da carga fiscal: “os portugueses hoje pagam mais impostos porque ganham mais, porque estão a trabalhar mais, porque as empresas dão mais lucro".
Esta afirmação suscitou comentários por parte de deputados da oposição, recordando que há outros impostos além do IRS e do IVA.
Neste contexto, precisou que, se forem tidas apenas as políticas do Governo, a evolução da receita dos três principais impostos (IVA, IRS e IRC) recuou em 1,9 mil milhões de euros. O aumento que efetivamente se registou e que ronda os 6,6 mil milhões de euros de receita resulta do crescimento económico.
Entre as medidas que contribuíram para este "alívio fiscal", Mário Centeno apontou várias medidas, como a eliminação da sobretaxa, a reorganização dos escalões do IRS, a subida do mínimo de existência e a descida da taxa do IVA na restauração.
"Isto é exatamente o contrário de um colossal aumento de impostos, é falso que tenha havido um aumento de impostos nesta legislatura", referiu.
