A Agência Europeia do Ambiente publicou, em 2015, um relatório intitulado ‘The European environment – State and Outlook 2015’, destacando o estímulo do uso eficiente de recursos, uma economia de baixo carbono e o desenvolvimento social como fatores essenciais para alcançar a visão em 2050 de «viver bem dentro dos limites do planeta».
Esta visão requer que a Europa e o resto do mundo transitem do modelo atual de economia linear (obter – produzir – consumir – depositar), que depende de grandes quantidades de recursos e energia facilmente acessíveis, para um modelo circular em que os limites planetários sejam respeitados e conservados, maximizando o uso de recursos já disponíveis na economia.
De acordo com o Plano de Ação da Comissão Europeia (2015), «a transição para uma economia mais circular, em que o valor dos produtos, materiais e recursos se mantém na economia durante o máximo de tempo possível e a produção de resíduos se reduz ao mínimo, é um contributo fundamental para o desenvolvimento de uma economia sustentável, hipocarbónica e eficiente em termos de recursos e competitiva».
A transição para uma economia circular deverá ser uma prioridade no modelo de desenvolvimento económico com foco no crescimento e emprego, na agenda de investimento, no clima e energia, na agenda social e inovação industrial, no desenvolvimento sustentável.
No entanto, esta temática é ainda relativamente recente, havendo, pois, um longo caminho a percorrer para que a economia circular seja efetivamente integrada nas políticas e nos planos dos vários países. Neste âmbito, muito tem contribuído a Ellen MacArthur Foundation, que tem desenvolvido um pensamento sistémico de abordagem à economia circular identificando os desafios, as oportunidades e os maiores constrangimentos para a sua implementação.
Para Portugal, a economia circular significa um desafio e uma grande oportunidade, ao nível da sociedade, do tecido empresarial e da academia (no que respeita ao ensino e investigação), em particular na criação de redes de conhecimento, de cooperação, de colaboração e de partilha, que promovam a competitividade e a sustentabilidade social e ambiental. Neste sentido, existe a obrigatoriedade de definir eixos, linhas, pilares da Investigação e Inovação para economia circular, nomeadamente no desenvolvimento de novos produtos, de novos processos de produção e novos serviços: na gestão sustentável dos ciclos de vida dos produtos, no desenvolvimento de novos modelos de negócio, na integração e na interligação com o território e modelos de governação e numa aproximação multidisciplinar, conforme está patente na Agenda para Economia Circular, desenvolvida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Em suma, este processo de transição para a Economia Circular deve estar centrado na participação ativa de todos os atores da cadeia de valor, desde os produtores aos consumidores.
*Vice-reitor da Universidade Lusófona do Porto
