Sociedade

Suspense na ADSE

Hospital Privado do Algarve confirmou intenção de efetivar a denúncia de convenção. José Mello e Saúde e Luz Saúde não prestam por agora informações. Cenário de rompimenso adensa.

 

Foi um dos temas a marcar a semana. Depois de ter vindo a público o clima de mal estar por parte dos grandes grupos privados com as regras da ADSE e o pedido de devolução de verbas por faturação excessiva em 2015 e 2016, o Expresso avançou que a José de Mello Saúde e a Luz Saúde iriam romper as atuais convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, com efeito a partir de abril. A decisão implicaria que os beneficiários passassem a só poder recorrer aos hospitais e clínicas destes grupos na modalidade de regime livre, apresentando as despesas para reembolso. 

Nos últimos dias, os dois grupos não prestaram informações e a ADSE garantiu que, até à data, não houve qualquer denúncia formal de contrato. Não houve também qualquer desmentido, o que abriu uma situação de suspense numa matéria que pode vir a afetar os 1,2 milhões de beneficiários do subsistema. Segundo o SOL apurou, a situação será clarificada na próxima semana.

Para já, sabe-se que não está em cima da mesa um cenário de rompimento coletivo de convenções e apenas o Hospital Privado do Algarve confirmou a intenção de efetivar a denúncia de convenção. A indicação foi dada ao jornal Público, que no início da semana avançou que o grupo José de Mello Saúde anunciou a suspensão da convenção que tinha com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), invocando incumprimento contratual como atrasos nos pagamentos e dívidas.

«É muito importante que as pessoas se mantenham, agora não pode ser a qualquer custo e não podemos ficar sujeitos a medidas de caráter administrativo e sempre penalizadoras dos hospitais», disse em entrevista à RTP3 o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. «A ADSE coloca-se numa posição majestática de dizer: eu sou o Estado, as regras são assim. Os hospitais privados não podem estar num cenário de imprevisibilidade absoluta», declarou Óscar Gaspar.

Em comunicado, a ADSE assegurou que, se a denúncia vier a acontecer, «acautelará as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nos prestadores». 

A par das negociações de preços, a gota de água no relacionamento entre os maiores parceiros privados e a ADSE foi o pedido de devolução retroativa de 38 milhões de euros por faturação excessiva. O instituto invoca um parecer da PGR. Já os privados solicitaram um parecer ao constitucionalista Vital Moreira, que considerou ilegais as normas que fundamentam o pedido. As regras da ADSE implicam que o instituto possa exigir a devolução de valores faturados por medicamentos ou próteses sempre que excedem em 10% os valores médios praticados prelos prestadores congéneres ou para um procedimento cirúrgico. O SOL sabe que tem havido disponibilidade para negociar ajustes no futuro, mas não para aceitar pedidos retroativos relativamente a anos em que as contas dos grupos já estão fechadas e não sendo tida em conta eventuais diferenças na qualidade das prestações.