Opiniao

Conselho Estratégico Nacional: Onde Todos contam!

Para contrariar a acusação de que os partidos são estruturas fechadas e isoladas da sociedade, o PSD introduziu uma novidade com a criação do CEN - Conselho Estratégico Nacional «O que se pretende com este conselho é pôr todo um país a militar de uma forma diferente no PSD. Militam da forma tradicional [em concelhias, distritais], mas se quiserem e não encontrarem espaço na militância tradicional, têm uma diferente: se são profissionais de saúde ou se se interessam por saúde podem militar na secção de saúde», afirmou o Dr. Rui Rio à imprensa, logo após a reunião da Comissão Política Nacional de 7 de março de 2018. 

É, de facto, possível erguer uma democracia de interação, de circuito mais próximo e de responsabilidade partilhada entre partidos e cidadãos interessados.  

Sob coordenação do Professor David Justino, o CEN tem uma natureza consultiva e funciona junto do Presidente da Comissão Política Nacional do PSD. Está estruturado em 16 áreas temáticas e concilia a experiência dos mais velhos, no caso dos 16 coordenadores, com a irreverência dos mais jovens, os 16 porta-vozes. A reflexão produzida através de relatórios, propostas e recomendações, será vertida, sobretudo, no programa eleitoral do PSD a apresentar às eleições legislativas de 6 de outubro. Foi desenvolvido até ao momento um conjunto profícuo de documentos nos domínios da infância/demografia, União Económica e Monetária, Saúde, Ensino Superior, recursos da União Europeia e fundos estruturais.

O CEN assenta também numa lógica descentralizada. Por todo o país, há dezenas de grupos de trabalho que estão a contribuir com propostas sérias, pensadas e muito participadas. As diferentes secções temáticas estão distribuídas de norte a sul: duas têm sede em Coimbra (Reforma do Estado e Justiça), outras duas no Porto (Infraestruturas e Solidariedade), uma em Viseu (Agricultura, Alimentação e Florestas), uma em Aveiro (Ambiente, Energia e Natureza), e as restantes em Lisboa (as Finanças Públicas estão repartidas entre a capital e o Porto).

No caso da secção temática dos Assuntos Europeus, que tenho a honra de coordenar, gostaria de assinalar que os temas europeus estão na ordem do dia, e não apenas por estarmos em contagem decrescente para a eleição europeia de 26 de maio. A ascensão dos populismos e a questão das migrações ameaçam gravemente a União Europeia, as instituições e o seu funcionamento. Mais do que perorar sobre o assunto, perdendo-nos em generalidades, como da tão arrastada situação do Brexit, dois exemplos recentes mostram claramente o estado preocupante da situação desta nossa Europa. Estes episódios não estão ligados entre si, mas ambos dizem respeito à Itália, país fundador e charneira na União.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn, disputou-se violentamente com Matteo Salvini, o ministro do Interior italiano que lidera a Liga, partido de extrema-direita, a propósito da presença de migrantes na Europa. Réplica ou represália, alguns meses mais tarde, a Itália deixa partir com destino ao Luxemburgo, que já ultrapassou largamente o limite da sua capacidade de acolhimento, 200 eritreus. Os protestos junto de Bruxelas não se fizeram esperar, com o argumento de que esta transferência deve ser gerida pela União e não feita de forma unilateral. 

Outro episódio envolve Luigi Di Maio, vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho do partido antissistema e eurocético, Movimento 5 Estrelas, que teve recentemente um encontro com os coletes amarelos, que têm vindo a destabilizar o Governo em França, apoiando-os publicamente. Declarou mesmo esperar que o país se livre rapidamente de «um mau Presidente», Emmanuel Macron, europeísta convicto. O resultado não se fez esperar e a França chamou o seu embaixador em Roma, uma situação que é inédita desde o fim da Segunda Guerra Mundial!

Pairam incertezas em relação ao projeto europeu, tanto no contexto imediato como no longo prazo: o terrorismo e a segurança, o crescimento económico, a nova economia digital e as transformações tecnológicas associadas à Revolução Industrial 4.0 são questões para aprofundar numa Europa que precisa de assumir a dianteira no espaço competitivo global. Uma Europa que está adormecida nas ideias.

A primeira Convenção Nacional do CEN, onde se encontram inscritos mais de 2 mil participantes na Convenção, termina este sábado, no Europarque em Santa Maria da Feira, com a intervenção do Presidente do PSD. Logo pela manhã, irão decorrer 17 reuniões setoriais, correspondentes às 16 áreas temáticas e a um tema adicional: a reforma do sistema político. 

Não podemos pedir aos eleitores que apenas votem, pois a regeneração do sistema político também se faz através de uma cultura de participação cívica colaborativa. 

O CEN é um espaço que reinventa a democracia e onde cada opinião, contributo e sugestão contam. 

Por isso, as suas ideias serão sempre muito bem-vindas (www.psd.pt/cen/)!