Internacional

Brexit. May faz concessões para tentar salvar votação de acordo

Se recusarem o acordo, os deputados poderão votar sobre a recusa do cenário sem acordo e prolongamento do prazo de saída do Reino Unido da União Europeia

Pressionada pelas fileiras conservadoras e por membros do governo, a primeira-ministra britânica, Theresa May, garantiu aos deputados que caso rejeitem o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia terão a oportunidade de votar a recusa de um cenário sem acordo e de prolongar o adiamento do artigo 50.o do Tratado da UE.

Ainda que o tenha garantido, a líder britânica sublinhou que é contra o adiamento da saída do país da UE, agendada para 29 de março, e que o foco do governo é alcançar um acordo final o mais rapidamente possível. “Deixem-me ser clara: não quero ver o artigo 50.o ser prolongado”, disse May na Câmara dos Comuns, explicando que “uma extensão para lá de junho significará que o Reino Unido participará” nas eleições europeias. “A Câmara dos Comuns deve perceber que um curto adiamento - que não vá para lá do fim de junho - terá certamente de ser algo que não se repetirá”, acrescentou.

Se chumbarem o acordo com Bruxelas no dia 12 de março, os deputados poderão votar se apoiam ou não um cenário sem acordo a 13 de março e, no dia seguinte, uma moção sobre o prolongamento do prazo de saída. Espera-se que, à semelhança de votações anteriores, o acordo seja recusado pelos deputados, exceto se May conseguir alterar o principal ponto de divergência: a salvaguarda da fronteira entre as Irlandas. Os líderes europeus garantiram inúmeras vezes a indisponibilidade para renegociar o acordo, principalmente essa parte. 

Ontem, May deparou-se com uma rebelião no seu governo. Três ministros - Margot James, Richard Harrington e Claire Perry - ameaçaram demitir-se caso a primeira-ministra não aceite afastar o cenário de saída sem acordo de cima da mesa. “Todos concordamos que não podemos fazer parte de um governo que permita que o país saia da União Europeia sem acordo”, disse James à BBC, referindo depois que a ameaça é mesmo para ser levada a sério. 

Os ministros acusam May de usar o cenário de saída sem acordo como moeda de troca nas negociações com Bruxelas e como fator de pressão sobre os deputados. “A ideia de que um não acordo é uma ferramenta de negociação é absolutamente incorreta. Ninguém na UE acredita nisso. Naquilo que nos diz respeito, o mais responsável é pô-la de parte”, disse Richard Harrington, ministro da Economia.

As concessões da líder britânica no Parlamento são uma tentativa de conquistar o apoio dos deputados conservadores rebeldes na votação de hoje da moção e do acordo. Se continuarem a recusar o acordo, os deputados poderão passar a controlar a agenda do Brexit, limitando a atuação do governo. 

Hoje, o Parlamento vota uma moção do governo e várias emendas dos deputados que, caso sejam aprovadas, alterarão a estratégia de saída da primeira--ministra. Uma delas é precisamente a da deputada trabalhista Yvette Cooper: preconiza o adiamento da saída para evitar um cenário sem acordo. A emenda conta com o apoio do Labour. 

As concessões de May foram a abertura necessária para que Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, reafirmasse a viragem do partido no apoio a um segundo referendo. “Não podemos arriscar a indústria do nosso país e os meios de subsistência das pessoas e, se de alguma forma [o acordo] passar numa fase posterior, acreditamos que deve haver um voto popular de confirmação”, disse Corbyn, explicando: “Se o governo quer uma renegociação genuína deve fazê--la nos termos em que se consiga uma maioria nesta câmara, em termos apoiados pelas empresas e sindicatos e que estão inseridos nas emendas do Partido Trabalhista.” 

May tem também de medir forças com os conservadores rebeldes, liderados pelo deputado Jacob Rees-Mogg, que classificou o acordo como “insatisfatório” por continuar a manter a salvaguarda na fronteira entre as duas Irlandas. “Se isso puder ser alterado, então há uma hipótese de os deputados votarem na próxima quinzena a favor do seu acordo”, disse Rees-Mogg, garantindo que caso “permaneça inalterado, não.”