As contas da Associação Mutualista Montepio Geral foram aprovadas esta madrugada em Assembleia-Geral (AG) com 82% dos votos. A entidade liderada por Tomás Correia registou lucros de 1,6 milhões de euros, no ano passado, em linha com a estimativa apresentada à AGl em dezembro de 2018.
Os associados presentes votaram os 4 pontos que constavam da agenda de trabalho: deliberação sobre o relatório do conselho de administração e contas individuais e parecer do conselho fiscal referente ao exercício de 2018, deliberação sobre as propostas de aplicação de resultados, apreciação do relatório da atividade do conselho Geral relativo ao exercício de 2018 e deliberação sobre proposta de alteração dos estatutos em vigor para harmonização com o disposto no Código das Associações Mutualistas e eleição da comissão para elaborar o respectivo projecto.
Recorde-se que, em 2017, a Mutualista apresentou lucros de 587,5 milhões de euros, beneficiando de créditos fiscais. Isto depois de a entidade ter tido o aval Autoridade Tributária no pedido de deixar de ter uma isenção de impostos, apesar de manter o estatuto de IPSS. Apesar de passar a ter de pagar IRC, a mutualista pode usar créditos fiscais: os ativos por impostos diferidos. Isso permitiu uma melhoria de 808,6 milhões de euros nas contas.
A aprovação de contas do ano passado ocorre numa altura em que a liderança de Tomás Correia tem estado debaixo de fogo em torno da sua idoneidade. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) iniciou o processo de avaliação de idoneidade dos responsáveis por associações mutualistas, onde está incluído o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia.
O conselho de administração esteve reunido na sexta-feira passada e deliberou “determinar o procedimento com vista ao registo das pessoas que dirigem efetivamente, fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave das associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório”.
Ainda esta semana, o ministro do Trabalho e da Segurança Social esteve a ser ouvido no Parlamento e afirmou não existir “nenhum processo de proteção a ninguém”, nem nenhum “jogo do empurra” na avaliação de Tomás Correia.
Vieira da Silva referiu ainda que há uma diferença entre “indícios de suspeitas e notícias de jornal” e a “decisão de uma autoridade competente”, e que a sua grande preocupação enquanto decorria a auditoria do Banco de Portugal (que viria a culminar na referida condenação) foi “ir acompanhando a Associação Mutualista” e que toda a atuação do Governo nessa matéria “foi feita em defesa da estabilidade da associação mutualista”.
