Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, anunciou esta sexta-feira que, a partir da próxima segunda-feira, vai existir um número de alerta de alojamento local, de forma a denunciar o alojamento local ilegal.
Durante a sessão pública sobre habitação, que decorreu no Palácio da Independência, Miguel Coelho informou que as pessoas vão poder ligar gratuitamente para o 800 21 00 05. Depois da denúncia, a Junta de Freguesia irá fiscalizar e, em caso de se tratar de um alojamento ilegal, a informação será comunicada à Câmara Municipal de Lisboa e à ASAE.
Atualmente a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que comporta bairros como Alfama, Chiado ou Mouraria, tem 4498 alojamentos locais. Em 2013 tinha 43, o que corresponde a um incremento de 92%. O autarca avançou ainda que durante estes seis anos, a freguesia já perdeu 20% da população.
“Nenhum de nós caiu na tentação de fazer o discurso fácil contra o turismo ou contra os turistas. Não são os turistas os responsáveis. Nós precisamos desta atividade económica que permite recuperar prédios, permite empregabilidade a muita gente que não teria emprego de outra maneira porque infelizmente também temos aqui muita população com baixa escolaridade, com baixa formação. O que nós criticamos e eu pessoalmente combato é o empreendedorismo nacional de muitos empresários portugueses ou outros que acharam que se podiam encher à custa disto”, frisou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Desde a primeira iniciativa “Os Rostos dos Despejos” decorreram várias lutas e alterações às leis da habitação mas o presidente Miguel Coelho garante que há muito a fazer. E deixa uma promessa: “Eu não desisto. Conseguimos proteger as pessoas com mais de 65 anos. Tínhamos uma proposta que era preciso proteger as famílias com crianças e jovens em idade escolar. Não passou mas é esse o meu próximo objetivo. Não posso dizer que vá conseguir, que vá ganhar mas eu não vou desistir mas vou continuar a lutar por esse objetivo”, disse, recebendo um aplauso de todos os presentes.
A sessão, que contou com a apresentação do documentário “Os Rostos dos Despejos – 1 Ano Depois”, contou ainda com a participação de Helena Roseta, deputada à Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Marques, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa e Sérgio Cintra, presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, todos eles apoios importantes para a evolução que decorreu este ano no que toca às leis da habitação e ao apoio à população.
Miguel Coelho fez um balanço positivo deste ano de “Os Rostos dos Despejos”, deixando fortes críticas aos partidos de direita. “Tudo isto foi possível porque vocês vieram aqui dar a cara e também foi possível porque há um Governo, que é apoiado por partidos de esquerda, e tudo isto foi possível porque se juntaram forças. Lamento dizer que a direita esteve sempre contra”, disse.
O documentário “Os Rostos dos Despejos – 1 Ano Depois” mostrou vários testemunhos na primeira pessoa de quem passou por situações de despejo ou ameaça dos mesmos.
