Governo declara “situação de alerta” devido à greve dos motoristas de matérias perigosas

Há 665 postos de abastecimento em rotura em todo o país

Os ministros da  Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética declararam esta terça-feira "situação de alerta" por causa da greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, implementando medidas excecionais de forma a garantir os abastecimentos.

Esta situação de alerta, que está compreendida entre hoje e as 23h59 de dia 21 de abril, determina a "elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens", de acordo com uma nota enviada à agência Lusa.

A mesma nota refere ainda que o Executivo determina a "declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro".

De acordo com o documento, a situação de alerta é válida para todo o território de Portugal continental, na sequência da "constatação do incumprimento da Portaria nº117-A/2019, de 16 de abril, que efetiva a requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve".

O despacho conjunto dos dois ministros também determina a "convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, bem como os demais agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados, salvaguardadas que estejam as condições de segurança das operação de trasfega". 

A convocação das empresas e dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam "habilitados a apoiar as operações de abastecimento de combustíveis necessárias" é outra das medidas excecionais implementadas.

De recordar que a greve nacional dos motorista de matérias perigosas começou à meia noite de segunda-feira e foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) por tempo indeterminado, como forma de reivindicação para o reconhecimento da categoria profissional específica.

Após a requisição civil, a GNR manteve-se de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.

Devido à corrida ao combustível, gerou-se congestionamento em várias estradas do país e os aeroportos de Lisboa e Faro sem abastecimento, o que levou a ANA a admitir "disrupções operacionais".