O constitucionalista Vital Moreira critica o ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, por ter chamado criminoso a José Sócrates.
O antigo juiz disse que não debate com “criminosos pela televisão” depois de José Sócrates o ter acusado de atuar como “um ativista político disfarçado de juiz”.
Vital Moreira defende que “se existe algo que um antigo juiz e atual ministro da justiça não pode fazer é acoimar diretamente de criminoso alguém que ainda está para ser julgado, estando portanto protegido pelo princípio constitucional da presunção de inocência até condenação definitiva”.
O constitucionalista defende mesmo que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, devia responder a Sérgio Moro. “Faria bem em fazer notar discretamente ao desbocado visitante que Portugal é um Estado de direito, onde um ministro da justiça nunca se permitiria falar assim”, escreve, no blogue Causa Nossa, o ex-eurodeputado do PS.
