Crimes de violência doméstica poderão passar a ser classificados como tortura, admite ministra da Justiça

“É uma questão a ser analisada”

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, admitiu esta quarta-feira que os crimes de violência doméstica poderão passar a ser classificados como tortura.

“É uma questão a ser analisada”, disse a ministra durante a inauguração de um novo espaço de apoio às vítimas de violência na comarca de Lisboa Oeste, reconhecendo que existe “sempre questões que eventualmente ficam ao lado ou são questões que ficam marginalizadas”.

A resposta da ministra surge depois de Margarida Medina Martins, da Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV), ter proposto “o alargamento do conceito de tortura” nas Questões de violação, violência doméstica e da mutilação genital feminina”.