O primeiro-ministro quer aumentar os técnicos superiores da Administração Pública na próxima legislatura, se vencer as eleições de 6 de outubro. No último debate quinzenal da legislatura, no Parlamento, António Costa defendeu que a medida é «indispensável» e recusou que a sua proposta seja eleitoralista. Houve quem a apelidasse de «bomba orçamental» no PSD e os parceiros sociais dividem-se na análise da promessa.
As duas centrais sindicais – UGT e CGTP – defendem que é preciso aumentos salariais em toda a Administração Pública, porque não houve atualização remuneratória nos últimos dez anos.
Carlos Silva, secretário-geral da UGT, considera que «a questão eleitoral tanto pode servir para o primeiro-ministro fazer campanha com esta matéria como pode servir para oposição vir dizer que está em desacordo». Mas, os trabalhadores do setor precisam «de ver uma luz ao fundo do túnel, depois de dez anos sem aumentos salariais». E as responsabilidades têm de ser assacadas a todos os partidos, designadamente, a quem defende, como o PSD, que tal medida não deve ser assumida, conforme explicou ao SOL Carlos Silva. «Era só o que faltava!», concluiu o dirigente sindical, atacando a atitude dos sociais-democratas.
Para Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, «o Governo já deveria ter aumentado a função pública» além de dar um sinal para um aumento generalizado dos salários.«Isso não é um situação que abone a favor do Executivo» critica Arménio Carlos, exigindo propostas concretas de todos os partidos sobre as questões salariais antes das eleições.
Do lado oposto está António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal. Apesar de falar enquanto cidadão, a sua preocupação é com o aumento da dívida pública. «É uma pesada mochila que temos às costas, que os nossos impostos têm de pagar», diz ao SOL. António Saraiva defende uma reforma da Administração Pública e um debate com todos os partidos: «Temos que olhar para as gerações futuras e não para as eleições».
No PS, Jorge Coelho admitiu na passada quinta-feira, no programa Circulatura do Quadrado (TVI24), que a proposta, destinada, apenas, aos quadros superiores da Função Pública, pode «sair cara» a Costa, a nível eleitoral.
No projeto de programa eleitoral dos socialistas, o capítulo dedicado às desigualdades prevê «caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas». A ideia é a de que o processo será gradual, mas o texto não especifica valores.
No mesmo documento, os socialistas defendem licenças sabáticas «para os adultos se poderem requalificar» ao longo da vida através do Qualifica. Além disso, estão previstos prémios e penalizações para as empresas com menor e maior desigualdade salarial. As penalizações devem passar pelo agravamento de contribuições.
