Em apenas quatro dias, mais de 1400 portugueses já usaram a nova plataforma de renovação do cartão de cidadão através da internet, evitando assim filas nas lojas do cidadão e em outros serviços. Os dados foram avançados hoje pelo Ministério da Justiça. Por enquanto esta ferramenta não está disponível para quem tem menos de 25 anos.
O objetivo é agilizar o atendimento, dado que “desde o início do ano, se registou um aumento de 24% dos pedidos”. “A procura por parte de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido e as alterações à Lei da Nacionalidade” são alguns dos fatores que, segundo o Ministério da Justiça, “potenciaram o aumento de cidadãos nacionais que, pela primeira vez, requerem o seu cartão de cidadão”.
Outras medidas para agilizar processo
O pedido através da internet não é a única medida para por fim ao descongestionamento dos balcões. Os portugueses que “tiverem mais de 25 anos podem também fazer o pedido de renovação do cartão de cidadão nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, aproveitando os dados biométricos – fotografia, assinatura, altura e impressão digital – que constam no sistema”. Ou seja, sem perder tempo a recolher novamente os dados atualizados.
Segundo informa a tutela, “desde de 20 de maio, foram já pedidos nestes espaços 5.661 novos cartões de cidadão”.
Tanto quem faz o pedido de renovação pela internet, como quem vai a um Espaço Cidadão pode escolher onde levantar o seu documento.
Como forma de tornar mais fácil o processo de renovação, o Ministério da Justiça lembra que também está a enviar mensagens com avisos da aproximação do fim da data de validade dos cartões de cidadão, com uma proposta de agendamento – isto é, com um dia e um local.
“Foram enviados 2.401 SMS, com uma taxa de aceitação do pré-agendamento proposto na ordem dos 20%. Esta medida está em funcionamento nos concelhos de Lisboa e de Portalegre”, acrescenta a tutela.
Numa nota enviada às redações pelo gabinete de Francisca Van Dunem, é referido que as medidas foram criadas como resposta a um aumento de 24% nos pedidos de cartões de cidadão desde o início do ano. E, reforça-se, já estão a ter impacto no “descongestionamento dos balcões”.
Secretária de Estado diz que culpa é também de quem vai cedo
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, considera que há mais um fator a contribuir para os problemas no atendimento: os portugueses escolherem os mesmos horários e irem para os balcões antes de estes abrirem.
Em resposta a uma pergunta de deputados do Verdes, remetida à Assembleia da República na última semana, Anabela Pedroso salienta que esse fenómeno é “mais notório” nos serviços com mais procura, nomeadamente na capital.
“Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, defendeu.
