Indo direto ao assunto, qualquer leigo não consegue entender como o juiz Ivo Rosa toma decisões que, muitas vezes, são desautorizadas pela seus colegas da Relação, depois de o Ministério Público ter recorrido da decisão do ‘sucessor’ de Carlos Alexandre no processo Operação Marquês. Confusos? É natural.
Vamos aos casos: Ivo Rosa tinha entendido que os emails apreendidos no caso BES e na Operação Marquês respeitantes a António Mexia não podiam ser analisados no processo EDP, mas agora a Relação de Lisboa decidiu precisamente o contrário.
Para não ser muito fastidioso, falo de outro caso emblemático: Carlos Alexandre, na época em que era o juiz responsável pela instrução da Operação Marquês, tinha aplicado uma caução de 300 mil euros a Armando Vara para este ficar em liberdade, enquanto aguardava julgamento. Ivo Rosa, lá está, quando se tornou titular da instrução do processo, decidiu o contrário. Vara não tinha nada que arranjar 300 mil euros para pagar a caução. Entretanto, o antigo ministro de José Sócrates foi cumprir a pena de prisão a que tinha sido condenado no processo Face Oculta, o tal dos 25 robalos e mais algumas iguarias. Eis que, de novo, entra a Relação de Lisboa para falar da caução de Armando Vara, dizendo, mais uma vez, que o antigo governante tem mesmo de pagar os tais 300 mil euros referentes à Operação Marquês. Calculo que seja para quando for libertado, e para aguardar o novo julgamento, o do caso_Marquês, em liberdade.
Mas voltemos ao processo da EDP. É possível imaginar o que disse a Relação da decisão de Ivo Rosa no processo em apreço? Não, pior é impossível. No acórdão em questão, lê-se que Ivo Rosa, «arvorando-se em juiz competente, sem o ser, declarou nulo o despacho proferido pelo juiz do processo [Carlos Alexandre] que legitimamente autorizou a obtenção dos conhecimentos fortuitos». E vai mais longe:_«Deste modo [Ivo Rosa] obstou à aquisição da prova indiciária, ao arrepio do entendimento que tem sido seguido pela generalidade da doutrina e da jurisprudência, violando o princípio do juiz natural, bem como a esfera da competência exclusiva do seu colega, juiz de instrução titular daqueles autos, aos quais foram solicitados emails».
Confesso que, depois de ler isto, tive de ir beber um copo, pois pensava que já tinha lido tudo o que havia para ler sobre estas guerras entre Ivo Rosa e o seu mundo da magistratura. Creio que nem Maomé disse do toucinho o que as juízas desembargadoras disseram de Ivo Rosa.
Como é possível haver leituras tão diferentes entre Ivo Rosa e seus pares? E o que dizer do entendimento que Ivo Rosa faz da investigação feita pelos procuradores do Ministério Público na Operação Marquês? Carlos Alexandre, que validava ou não as investigações, nasceu em Marte e Ivo Rosa na Terra? É o que parece.
Esperemos pois que Ivo Rosa um dia possa explicar as razões de tantos desencontros com os procuradores dos diferentes processos e com os seus colegas de instrução. Eu, por mais voltas que dê à cabeça, não consigo.
P.S. – Esta história do acórdão que arrasa Ivo Rosa só me faz lembrar aquela célebre história de Zózimo, um dos maiores jornalistas brasileiros, que um dia, quando foi detido pelos policiais, usando o jargão brasileiro, ouviu um ‘bandido’, seguindo a terminologia carioca, dizer: «Se eles estão prendendo os deles, o que será de nós».
