Afinal há serviços mínimos para os supermercados. Esta semana, Anacleto Rodrigues, presidente do Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), garantiu ao jornal i que a possibilidade de ter serviços mínimos para os supermercados estava fora de questão e nunca esteve em cima da mesa: «Aí [nos supermercados] não há qualquer tipo de serviço mínimos, os serviços mínimos estão decretados para aqueles que são considerados serviços impreteríveis para o funcionamento do Estado e das populações. Estamos a falar do combustível para que as pessoas se possam deslocar, combustível para as forças de segurança, para a proteção civil, para os abastecimentos hospitalares, medicamentos». Aliás, chegou mesmo a referir que «basta haver um dia em que não haja abastecimento para haver rutura de stock».
Mas a posição do SIMM mudou. Esta quarta-feira, durante a reunião para discutir a proposta de serviços mínimos para a próxima greve a começar no dia 12 de agosto, onde esteve presente Pedro Pardal Henriques, advogado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), e cujas propostas eram de garantir 25% de serviços mínimos no abastecimento de combustível, o SIMM acabou por voltar atrás com a sua posição, dando o dito por não dito. Desta vez, o SIMM, pressionado, acabou por ceder à proposta de Pedro Pardal Henriques, que até aqui sempre recusara.
De acordo com a ata da última reunião, a que o SOL teve acesso, e onde estiveram presentes os dois sindicatos e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), depois de a ANTRAM apresentar as propostas de serviços mínimos, os dois sindicatos pediram para interromper o encontro durante algumas horas. «Uma vez retomada a reunião (…), foi de imediato dada a palavra ao SIMM que afirmou ‘revimos a proposta de serviços mínimos, uma vez que estranhámos que a proposta da ANTRAM não contivesse proposta quanto às mercadorias e concluímos que o mesmo se deve a um lapso do aviso prévio ora em discussão’». O Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias fez então, no próprio dia da reunião, um aditamento ao pré-aviso, onde incluiu que «os trabalhadores assegurarão os serviços necessários relacionados com o transporte de bens essenciais à economia nacional, incluindo produtos perecíveis (…) sendo que os recursos humanos (…) não deverão ser superiores a 25%». No entanto, a proposta de serviços mínimos entregue pela ANTRAM falava do «transporte de bens de primeira necessidade, incluindo produtos alimentares perecíveis», conforme se lê no documento.
O SIMM explica ainda que, por ‘lapso’, «nem todos os serviços mínimos que o SIMM pretendia apresentar foram transcritos para o texto final, apenas por mero lapso no procedimento, vulgarmente designado de ‘copy paste’ no computador».
Quanto às cargas e descargas, ficou decidido pelos sindicatos que os motoristas não fariam esse trabalho. Ao SOL, Pedro Pardal Henriques explicou, depois da reunião, que esse é exatamente um dos pontos reivindicados pelos trabalhadores: «Reclamam o facto de trabalharem acima do normal, e de fazerem serviços para os quais não são obrigados, nomeadamente as cargas e descargas nos equipamentos que não lhes pertencem». No entanto, os sindicatos mudaram a posição esta quinta-feira e, afinal, vão realizar cargas e descargas, se assim o Governo entender.
ANTRAM propõe serviços mínimos de 100%
Os desentendimentos continuam: Patrões de um lado, motoristas do outro. As duas partes estiveram reunidas na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), mas o diálogo não correu bem e o encontro terminou mesmo sem acordo. Portanto, pelo menos até agora – já que a DGERT terá de tomar uma posição quanto a este assunto até dia 10 de agosto – os serviços mínimos garantidos são de 25% para o abastecimento dos postos de combustível a nível nacional, aeroportos, portos e supermercados. Ou seja, se normalmente saem 100 camiões com combustível, a partir de dia 12 de agosto só vão sair 25. Quanto aos «hospitais, centros de saúde, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação», o abastecimento está assegurado na totalidade.
Durante a reunião, a proposta da ANTRAM foi bem clara: serviços mínimos de 70% para o transporte de bens perecíveis – supermercados – e para «o abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos, nomeadamente a todos os postos de combustível do território nacional». Para o resto, a proposta indicava que o transporte deveria ser assegurado a 100%, como abastecimento a hospitais, centros de saúde e transporte de cargas nas refinarias e parques.
Depois da reunião, o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, esclareceu que tentou negociar os serviços mínimos «para que os portugueses pudessem fazer uma vida com menos impacto do que a última greve». Já do lado dos motoristas, o discurso foi diferente. Contactado pelo SOL, Pedro Pardal Henriques, avançou que André Matias de Almeida «veio dizer que não propôs serviços mínimos de 100%, mas não é verdade».
