Ao sétimo dia de greve, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) decidiu acabar com a paralisação. O anúncio foi feito pelo porta-voz e confirmado pelo presidente no final de um plenário de trabalhadores que se realizou este domingo em Aveiras de Cima – que durou cerca de três horas – mas sob a orientação de Pardal Henriques que, por várias vezes, segredou ao ouvido de Francisco São Bento para dar orientações.
“Queria anunciar a todos os portugueses que, tendo em conta que estão reunidas todas as condições para podermos negociar com a Antram e com o Governo, foi deliberado hoje, aqui no nosso plenário, desconvocar a greve”, declarou Pardal Henriques. A estrutura sindical acabou por responder ao apelo feito pelo Governo que, no mesmo dia, prometeu realizar uma reunião na terça-feira às 16h entre o sindicato dos motoristas de matérias perigosas e a associação patronal, caso fosse desconvocada a paralisação e depois de a Antram se ter disponibilizado para integrar um processo de mediação. Está assim aberta a porta para uma primeira reunião entre motoristas e patrões com a mediação do ministro das Infraestruturas e Habitação.
No entanto, os motoristas deixaram um aviso: “Caso a Antram demonstre uma postura intransigente na reunião, mandatar o SNMMP a tomar todas as ações adequadas à defesa dos motoristas de matérias perigosas, incluindo o recurso à medida mais penalizante, nomeadamente a convocação de greves às horas extraordinárias, fins de semana e feriados”, referiu Francisco São Bento.
Ainda assim, o responsável não poupou críticas à atuação do Governo, acusando-o de tentar “restringir o direito à greve” com recurso a militares e o alinhamento com as posições dos patrões. No entanto, o porta-voz do sindicato prometeu negociar de “boa fé”. “Queremos ir para as negociações de mente aberta e sem uma espada sobre a nossa cabeça”, afirmou.
A valorização salarial e horários de trabalho dos motoristas são os principais pontos que vão estar agora em discussão, com este segundo tema a ganhar maiores contornos, já que a estrutura sindical considera que o horário laboral leva os profissionais a “fazerem um esforço excessivo e a correrem riscos sobre-humanos”. Mas apesar das atenções estarem viradas para a reunião de terça-feira, o sindicato já veio garantir que nesse dia não serão discutidas propostas concretas. A ideia, segundo Pardal Henriques, é procurar uma base negocial para que depois se possa chegar a um consenso.
António Costa já veio saudar a desconvocação da greve e formulou “votos de sucesso para o diálogo” entre sindicato e associação patronal. “Saúdo a decisão de desconvocação da greve dos motoristas de matérias perigosas, formulando votos de sucesso para o diálogo que agora se retoma entre as partes”, disse António Costa através da rede social Twitter. E acrescentou: “Quero congratular-me com o elevado civismo com que os portugueses viveram esta semana difícil para todos e a forma pacífica e sem qualquer violência como foram conduzidas todas as manifestações”.
Também a Antram elogiou a decisão e garantiu que “é uma vitória do diálogo” e “uma vitória para o país”. André Matias de Almeida disse ainda que está convicto que os patrões vão chegar a um entendimento com os motoristas de matérias perigosas, tal como aconteceu com a Fectrans e com os motoristas de mercadorias. “Tivemos um processo de negociação que decorreu com total normalidade, tal como o processo com o SIMM. Estou absolutamente certo que este processo com o Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas decorra com normalidade”, disse à TSF.
País não chegou a parar
A paralisação começou no dia 12 de agosto, por tempo indeterminado, para reivindicar junto da Antram o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial. Mas no final do primeiro dia, o Governo decretou uma requisição civil, parcial e gradual, alegando incumprimento dos serviços mínimos que tinha determinado.
A greve foi inicialmente convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e pelo Sindicato Independente dos Motoristas (SIMM), mas este último desconvocou o protesto na quinta-feira à noite, após um encontro com os patrões sob a mediação do Governo e depois da Fectrans ter assinado um acordo com a Antram que prevê aumentos mínimos de 140 euros para motoristas indiferenciados e 266 euros para motoristas de matérias perigosas, já a partir de janeiro.
Este acordo levou, na altura, Pedro Nuno Santos a afirmar que é necessária a via negocial para se chegar a um entendimento e que isso não era possível num contexto de greve. “Não é assim em lado nenhum, em país democrático nenhum, em setor nenhum”, acrescentando que “esta greve era má para todos”. Também o primeiro-ministro quis marcar esse momento, escrevendo no Twiter esperar que “mais este exemplo inspire outros” e que “ninguém fique isolado numa greve estéril que compromete o diálogo”.
Certo é que, ainda este domingo, Matos Fernandes falava em “ideia de normalidade”. Também o nível de stocks de gasóleo e gasolina “mantêm-se estáveis e elevados”, segundo o Ministério de Matos Fernandes. Ao final do dia de ontem, o ministro garantia que a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) não exclusiva apresentava stocks de gasóleo de 60,86% e 43,53% de gasolina. Já a rede REPA exclusiva apresentava à mesma hora níveis de preenchimento de stocks de 60,9% de gasóleo e de e 91,46% de gasolina. “Ao longo do dia de domingo, como estava previsto, não houve cargas, com exceção do abastecimento dos aeroportos Humberto Delgado e de Faro”, revelou.
Aliás, na sexta-feira, o Governo optou por reduzir os postos que estavam exclusivamente destinados a abastecer veículos prioritários na rede REPA de 52 no continente para 26.
Apesar da expectativa inicial de que esta greve iria afetar várias atividades as gasolineiras que integraram a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento foram as mais afetadas. Há revendedores que falam em perdas de receita diária na ordem dos cinco mil euros: Uma situação que já levou o ministro do Ambiente a admitir que estes postos poderão ser compensados pelos prejuízos que tal estatuto lhes provocou. Matos Fernandes reconheceu ainda que a lei acolhe “vagamente” um “mecanismo de compensação” e que o Governo avaliará os pedidos dos revendedores que acionem tal mecanismo. No entanto, duvida que “alguém o venha reclamar”.
