Na última sexta-feira, um borrego de origem portuguesa deu à costa numa praia israelita. Não é o primeiro caso de animais mortos encontrados em Israel, mas, desta vez, a placa cravada na orelha denunciou o país de origem do borrego. Tal como se pode ver na fotografia ao lado, é bem clara a denominação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
As imagens foram divulgadas pela Israel Animal Save e, posteriormente, partilhadas pela Setúbal & Sines Animal Save – estruturas que trabalham em parceria. Segundo a organização portuguesa, ainda está por decifrar a causa de morte do animal, mas suspeita-se que tenha sido abandonado à chegada a Israel. O borrego fazia parte dos milhares de animais que viajavam a bordo do navio Mira, que partiu da costa portuguesa há duas semanas com destino a Israel. Ao i, Noel Santos, da Setúbal & Sines Animal Save, explicou que o animal deu à costa junto ao porto de Haifa, em Israel e que, por ter o brinco de identificação, deveria ter caído ao mar – pois quando são abandonados, o brinco é-lhes retirado.
O i tentou contactar a DGAV, mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.
Recomendações da União europeia não são cumpridas Transporte feito em temperaturas extremas – muito frio ou muito calor –, ausência de veterinários durante as viagens, animais cobertos de fezes e, muitos deles, doentes quando chegam ao país de destino. É este o cenário que se pinta quando o assunto é transporte de animais vivos. Afinal, o que diz a União Europeia sobre esta questão? Não há imposições, há inúmeras recomendações aos países envolvidos neste negócio.
O último relatório europeu relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da União Europeia, discutido no último dia de janeiro deste ano, além de recomendações aos estados-membros, refere também muitas falhas. “Lamenta que os progressos (…) realizados pelos Estados-Membros tenham sido insuficientes para cumprir o objetivo principal do regulamento, que consiste em melhorar o bem-estar dos animais durante o transporte, em particular no que respeita à verificação dos diários de viagem e à aplicação de sanções”, lê-se no relatório.
Há ainda muitas questões por resolver, reconhece a União Europeia: “Sobrelotação”, “altura livre suficiente”, “ausência de períodos de paragem necessários ao repouso”, “inadequação dos sistemas de ventilação”, “transporte em calor extremo”, ou “transporte de animais inaptos”. Também o parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar é bastante claro e “insiste em que o tempo de transporte dos animais seja limitado a oito horas (…) independentemente de se tratar do transporte por via terrestre, marítima ou aérea”.
As recomendações foram aprovadas no início do ano, mas por cá não foram consideradas, já que há viagens que chegam a durar mais do que uma semana, como é o caso dos ovinos e bovinos transportados para Israel. Mas é preciso ter em conta que estas são apenas recomendações. Noel Santos explicou que “a nível de legislação, não há regras a ser violadas, porque o que há da União Europeia são recomendações e não regras”. “Estamos a falar de recomendações que não são leis que possam ser violadas, por isso, andamos aqui à deriva, tal como os animais dentro dos navios”, acrescenta o membro do movimento contra o transporte de animais vivos.
Ontem, o PAN – que tem apresentado várias propostas e todas foram chumbadas – esteve no porto de Sines, um dos locais onde são feitas as cargas dos animais para exportação. O deputado do PAN André Silva referiu que “Portugal está a incumprir a diretiva do Conselho Europeu que determina que não devem ser feitos transportes superiores a oito horas”.
Além disso, “as condições de abate destes animais são completamente diferentes nos países de destino do que são na Europa e em Portugal”, referiu André Silva. Israel, por exemplo, segue o ritual kosher, que consiste em matar o animal de forma rápida para que este sofra o menos possível. Ora, se o objetivo é que o animal não sofra na hora da morte, o tempo de vida não está a ser considerado. Como tem explicado ao i Noel Santos, “os próprios religiosos em Israel já se mostraram contra o transporte dos animais vivos, porque esta forma não pode ser considerada ritual kosher e, por isso, a parte religiosa acaba por servir de desculpa”.
Artigo atualizado às 15h10 com a resposta da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
