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Abstenção. 45,5% dos eleitores perderam a “autoridade para contestar” as decisões do futuro Governo

Houve mais gente a votar, mas nunca a abstenção foi tão elevada. Numa altura em que se discutem razões para o fenómeno, partidos lamentam a pouca participação dos cidadãos.

“A abstenção vai ser elevada”. As palavras são de Ramalho Eanes, à boca das urnas na Escola Luís António Verney, no Beato, onde votou. A premonição do antigo Presidente da República estava, sabe-se agora, mais do que correta. 45,5% dos eleitores escolheram não votar. É o número mais elevado de sempre.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha deixado, no sábado, um apelo “urgente” aos portugueses. Numa mensagem gravada, o Presidente da República sublinhava que não votar é “entregar a outros uma decisão que é nossa” e “é perder autoridade para lamentar, para contestar, para recusar, o que, ao fim e ao cabo, seja resultado da apatia, do desinteresse ou do comodismo, dos que optem por não optar”.

Da esquerda à direita, todos os partidos lamentaram que o apelo não tenha surtido o efeito desejado. “Apesar das medidas aplicadas para combater a abstenção, esta aumentou na mesma, o que mostra que têm que existir ainda mais medidas”, disse ao i Joana Mortágua logo no início da noite.

António Costa iniciou o seu discurso de vitória referindo-se à elevada taxa abstenção “um fator que deve ser um motivo de reflexão por parte de todos os responsáveis políticos”. Já Rui Rio foi pela via do reforço positivo e preferiu felicitar quem votou. “Em primeiro lugar, saudar todos os portugueses que votaram, mais de 50%”, disse o líder do PSD.

Nas legislativas de 2015, a abstenção já tinha atingido um valor recorde de 44,1%. Mas apesar de essa ser uma percentagem mais baixa do que nas eleições de hoje, desta vez votaram mais pessoas. Como?

Um paradoxo que se explica assim

É a primeira vez que o número de recenseados ultrapassa os dez milhões de leitores numas eleições legislativas. Segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podiam votar nas eleições de hoje 10.810.662 eleitores – um número decorrente do recenseamento automático que, em 2018, levou à inscrição nos cadernos eleitorais de todos os portugueses que residam no estrangeiro e que tenham cartão de cidadão.

Em 2015, estavam inscritos 9.682.553 eleitores. Votaram 5,408.805 pessoas e 4.273.748 escolheram não votar.

Nestas eleições, na prática, estavam inscritos cerca de mais 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas. No total, como acima referido, os cadernos eleitorais destas legislativas contavam com 10.810.662 pessoas. Votaram 6.560.003 pessoas – 4.250.660 eleitores não foram às urnas – uma percentagem de 45,5%. Ou seja, em números totais, houve mais 1.151.197 pessoas a votar do que em 2015.

Nas Europeias de maio deste ano um paradoxo semelhante já tinha ocorrido, pelas mesmas razões: os números da abstenção subiram, mas votaram mais pessoas.

Uma linha (quase) sempre a descer

Ao longo das 16 eleições legislativas que já se registaram na democracia portuguesa após a queda da Ditadura, os números de eleitores que têm exercido o seu direito de voto tem vindo quase sempre a descer.

Nas primeiras eleições legislativas pós-25 de Abril registou-se uma abstenção de 8,3 %. Um número baixíssimo, quase residual, especialmente se comparado com as percentagens que se foram seguindo nas legislativas que se têm realizado desde então. Nessas eleições altamente participadas, foi igualmente registado apenas 7% de votos brancos e nulos, outro recorde histórico no sentido inverso àquele que hoje presenciamos.

A exceção à linha descendente deu-se entre a primeira e as segundas legislativas realizadas este milénio – ou seja, entre as de 2002 e 2005. Em 2002, as legislativas realizaram-se a 17 de março. A Assembleia da República tinha sido dissolvida em dezembro de 2001, após António Guterres, então líder do PS e primeiro-ministro, se ter demitido na sequência da derrocada socialista das autárquicas desse ano. Em março, o PSD de Durão Barroso foi eleito, embora sem maioria absoluta. Nestas legislativas, a abstenção foi de 38,5%.

Em 2004, Durão Barroso rumou a Bruxelas para presidir a Comissão Europeia e foi substituído por Santana Lopes. A instabilidade da troca de cadeiras não saiu incólume e, quatro meses depois, o então Presidente da República Jorge Sampaio demite o primeiro-ministro. São novamente convocadas eleições antecipadas. 

A 20 de fevereiro de 2005 os portugueses são novamente chamados às urnas – e fazem-no da forma mais participada dos últimos 10 anos. José Sócrates arrancou a primeira maioria absoluta da história do PS numas eleições em que a taxa de abstenção foi de 35,7 %.

A partir daí, o número de abstencionistas não parou de aumentar. A 27 de setembro de 2009 (em que Sócrates foi reeleito) bateu praticamente nos 40% e as eleições antecipadas de 2011 (nas quais Pedro Passos Coelho se tornou primeiro-ministro) registaram uma abstenção de 41,3%.