O ministro das Finanças português e também presidente do Eurogrupo considerou uma “boa notícia” o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros aos credores europeus por parte de Portugal. Em causa está a possibilidade de pagar na próxima semana o reembolso antecipado nesse montante ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) pelos empréstimos concedidos durante a troika.
Centeno considerou que o reembolso antecipado por Portugal de parte dos empréstimos contraídos junto do FEEF durante o programa de ajuda externa “é mais um passo na normalização da sua situação financeira, que se traduz numa avaliação muito positiva que as instituições têm feito ao longo dos últimos anos dessa mesma evolução”, e representa por isso uma boa notícia também para a zona euro no seu todo, disse à entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo.
Para o ministro das Finanças, não há dúvidas: “A redução do endividamento na economia portuguesa, quer do endividamento público quer do endividamento privado, é nota dominante desta avaliação, e uma consequência dessa redução é precisamente a capacidade acrescida que o país tem tido, sempre em colaboração com as instituições, neste caso europeias, que são credoras de Portugal, de fazer pagamentos antecipados”, acrescentando que, como presidente do Eurogrupo, tem “vindo a acompanhar todos esses processos” de regularização dos empréstimos concedidos no quadro dos programas de assistência financeira “com grande satisfação, e quando também se coloca com outros países acontece exatamente o mesmo”.
Na terça-feira à noite, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, revelou que Portugal vai proceder na próxima semana – entre os dias 15 e 17 de outubro – ao reembolso antecipado de dois mil milhões de euros ao FEEF pelos empréstimos concedidos durante a troika. E que este pagamento antecipado irá permitir uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros, uma vez que os empréstimos em causa venciam apenas em 2025/2026.
“[O reembolso antecipado] tem a virtude, além da poupança em juros, de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, explicou.
Recorde-se que, como os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) já foram pagos, falta pagar então ao FEEF e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Mas para que o reembolso de dois mil milhões ao FEEF pudesse avançar, ficou acordado que haverá ainda um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022.
Ao mesmo tempo, ficou acordado que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 “são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos”, disse. Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada em partes iguais (26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e FMI.
