Duras penas para líderes catalães, Sánchez recusa perdão

Sentenças variaram entre os 9 anos e meio e 13 anos de prisão. Decisão do Supremo Tribunal desencadeou protestos numa questão de minutos.

O Supremo Tribunal espanhol atribuiu duras penas aos líderes catalães pelo seu papel na tentativa de obter a independência da Catalunha, esta segunda-feira. Nove arguidos foram condenados a penas entre os nove e os 13 anos de prisão. Por outro lado, foi renovado o mandado de detenção a Carles Puigdemont, ex-presidente da Generalitat, que não se sentou no banco dos réus por estar autoexilado em Bruxelas, Bélgica. As ruas da Catalunha encheram-se em reação às sentenças.

O ex-vice-presidente do Governo regional, Oriol Junqueras, é visto como o principal responsável pelo processo de independência. E por isso recebeu a maior sentença por crime de sedição e desvio de fundos públicos: 13 anos de prisão.

Seguem-se os seus ex-conselheiros, Jordi Turull, Raul Romeva e Dolors Bassa com as sentenças mais pesadas – os três condenados a 12 anos de prisão. Já a ex-presidente do Parlamento catalão, Carmen Forcadell, recebeu uma sentença de 11 anos e seis meses. Os restantes antigos membros do Governo catalão receberam penas entre os nove e os 10 anos e seis meses de prisão. Apenas três arguidos escaparam ao encarceramento, mas foram considerados culpados pelo crime de desobediência.

 Fugidos da Justiça espanhola estão outros seis líderes políticos catalães, Puigdemont e os seus ex-conselheiros. O mandado de captura europeu e internacional para a detenção de Puigdemont – que estava suspenso desde julho do ano passado – foi renovado pelo Supremo Tribunal. Contudo, apesar da força da decisão do Supremo Tribunal, não será fácil convencer a Justiça belga a extraditar o ex-presidente da Generalitat pelo crime de sedição, explica o El País: este crime não tem equivalência noutros códigos penais europeus e as tentativas de extradição de Puigdemont já esbarraram contra a parede por duas vezes.

“A sentença contra os membros do Governo, do Parlamento e das entidades sociais mais importantes da Catalunha confirma a estratégia da repressão e da vingança”, assinalou Puigdemont em conferência de imprensa.

Por seu lado, Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol em funções, defendeu a decisão da instância, pedindo que as penas sejam cumpridas na sua integralidade, pondo de lado um perdão aos líderes catalães. “Hoje, confirma-se o naufrágio de um projeto fracassado que tentou ganhar reconhecimento internacional e em Espanha”, afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que “numa democracia ninguém é julgado pelas suas ideias ou por defender um projeto político”, mas “sim por delitos ocorridos” no “ordenamento jurídico” espanhol.

Protestos A Catalunha indignou-se contra as sentenças numa questão de minutos. A primeira concentração ocorreu na sede da Òmnium Cultural, organização sediada em Barcelona, que promove a língua e cultura catalã – o seu presidente, Jordi Cuixart, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.

Milhares de manifestantes concentraram-se no aeroporto de Barcelona, conseguindo bloquear os seus acessos e paralisar o aeroporto, obrigando ao cancelamento de mais de uma centena de voos. O Tsunami Democràtic, coletivo que organizou protestos contra a deliberação do tribunal, partilhou 128 bilhetes falsos pelo Telegram para permitir a entrada dos manifestantes nos aeroporto, segundo o El País. Em Girona, centenas de pessoas passeavam pelas linhas de comboio, impedindo a circulação ferroviária.