Em 2018, foram abertos 1071 processos disciplinares a médicos pelos conselhos disciplinares da Ordem a Norte, Centro e Sul, de acordo com dados divulgados este sábado por aquele organismo. Destes, 45 médicos acabaram por ser condenados, embora nenhum tenha sido expulso da Ordem – 13 foram suspensos.
Mais de metade dos processos ocorreram no Sul (609), com 301 no Norte – onde, curiosamente, residiram a maior parte das condenações: 21. A maior parte dos castigos foram censuras (21) enquanto os restantes 11 se ficaram por uma advertência.
Nestes dados, refira-se, não está ainda incluindo o recente caso do médico obstetra envolvido no nascimento, em Setúbal, de um bebé com malformações, dado que o bastonário da Ordem dos Médicos só nesta sexta-feira apresentou queixa ao Conselho Disciplinar do Sul. Miguel Guimarães já manifestou a intenção de pedir ao Conselho Disciplinar do Sul uma reunião “com caráter de urgência” para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, considerando que se justifica a “imediata inquirição do médico”.
"Nós tomámos conhecimento das queixas sobre o médico na quinta-feira, quando foram divulgadas as notícias das queixas que já existiam e da queixa atual", referiu o bastonário, esclarecendo que a queixa atual não chegou ainda à Ordem dos Médicos porque “não houve ainda da parte da família uma queixa para o Conselho Disciplinar da Ordem”. Ainda assim, Miguel Guimarães ressalvou não ser necessário a família apresentar queixa.
Esta intervenção surgiu numa conferência de imprensa convocada precisamente para prestar esclarecimentos sobre o caso do bebé nascido em Setúbal com malformações no rosto — sem nariz, sem olhos e com parte do crânio em falta — e que envolvem o obstetra Artur Carvalho – que, segundo confirmou Miguel Guimarães, tem cinco processos disciplinares em aberto no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, ao qual se vai juntar um sexto processo relativo a este caso. Este será já o segundo processo do médico em 2019, tendo os outros acontecido entre 2013 e 2017.
