Sociedade

PGR em silêncio sobre denúncias de Ventinhas

Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP denunciou que há procuradores pressionados a não pedir absolvição de arguidos mesmo sem provas.

A Procuradoria-Geral da República não se pronuncia sobre as alegadas pressões feitas a magistrados do Ministério Público por parte da hierarquia e denunciadas esta semana pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas. 

Questionado na última quarta-feira pelo SOL, o gabinete de Lucília Gago nem sequer respondeu se vai ou não abrir um inquérito para apurar esta situação, conforme solicitou o bastonário da Ordem dos advogados.

Recorde-se que, no início desta semana, António Ventinhas afirmou que existem casos de magistrados que recebem ordens de superiores hierárquicos para não pedirem absolvição dos réus, mesmo que a prova produzida não seja suficiente. 

As declarações à TSF, que levaram inclusivamente a Ordem dos Advogados a pedir uma investigação urgente à Procuradoria-Geral da República, aconteceram pouco antes de o segundo dia de interrogatório de José Sócrates começar, mas ao jornal i Ventinhas garantiu que associar as suas declarações à operação Marquês é «um absurdo». 

«Estou a falar de casos em julgamento, não tem nada a ver com o caso de José Sócrates. O que eu referi reporta-se a processos que aconteceram no passado e não a nenhum em curso, muito menos a esse que nem sequer está na fase de julgamento», disse o magistrado na última terça-feira, acrescentando: «Absolvições que eu saiba só se pedem na fase de julgamento. Qualquer jurista medíocre sabe que absolvições é em fase de julgamento».

As declarações de António Ventinhas sobre a falta de independência de alguns procuradores de julgamento causaram, porém, preocupação à Ordem dos Advogados, que apressou-se a reagir. 

«A forma melhor de tratar este assunto é a sra. procuradora-geral da República imediatamente ordenar uma investigação ao assunto e tratar de saber quem deu estas instruções», reagiu horas depois Guilherme Figueiredo à mesma rádio. O bastonário concluiu que a situação, a verificar-se, «ataca a própria autonomia do MP»: «Isto é muito grave do ponto de vista do Estado de Direito Democrático».