O sucessor de Tomás Correia, Virgílio Lima, está longe de criar um consenso dentro da Associação Mutualista Montepio Geral. Ao que o SOL apurou, o gestor indicado para futuro líder da entidade é criticado por «não tomar decisões». O nome surgiu depois do ainda presidente da associação ter revelado que estava de saída da liderança. Virgílio Lima tem um currículo associado à gestão na seguradora Lusitânia e é atualmente vogal do conselho de administração.
Ao que o SOL apurou, na ‘corrida’ para liderar a Mutualista poderão estar Idália Serrão (que renunciou ao mandato de deputada para integrar a administração da associação) e Luís Almeida (antigo quadro do banco).
Também a proposta de alteração parcial dos estatutos, aprovada esta semana por 98% dos votos, poderá não receber luz verde por parte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que regula a Mutualista, tal como foi definida, apurou o SOL. Neste encontro foi também eleita uma comissão especial para a elaboração de um regulamento eleitoral dedicado à regulamentação do processo eleitoral dos órgãos e cargos associativos. A comissão é composta por Manuel Porto, Pedro Sameiro, Alípio Dias, António Menezes Rodrigues e António Gaio, os mesmos elementos que constituíram a Comissão de Revisão de Estatutos.
Mas, tal como o i avançou na segunda-feira, as alterações estão também a ser contestadas por um grupo de associados. Uma das exigências diz respeito à necessidade de eleger uma assembleia de representantes – este novo órgão teria não só o poder de aprovar e alterar estatutos como também o de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, aprovar contas e ainda fiscalizar os órgãos sociais, entre outras competências, nomeadamente avaliar a estratégia da associação.
O SOL sabe que esta assembleia de representantes terá de ser composta por 30 membros – dos quais 15 têm de ser associados há mais de dez anos e outros 15 há menos de dez anos – e a respectiva lista terá de contar com 500 assinaturas. E cada lista terá de reunir cerca de 50 elementos. Além do presidente, secretário e dois suplentes, terá ainda de incluir vários representantes, totalizando os tais 50 membros. Com esta estrutura, deixam de existir as assembleias-gerais tal como ocorrem hoje.
Mas, segundo uma nota a que o SOL teve acesso, estas novas exigências não agradam a todos os associados, por considerarem que é mais difícil apresentarem candidaturas e que o processo eleitoral é antecipado para férias. «Uma candidatura passa a implicar mais candidatos e 500 apoiantes: um universo de 600 pessoas. A entrega das candidaturas é antecipada para 15 setembro a 15 outubro, quando até aqui era de 1 a 31 outubro, claramente com o propósito de trazer para o período estival a formação das candidaturas e dificultar ainda mais o seu surgimento».
Também o fim das assembleias-gerais é posto em causa ao defenderem que o «controlo e a transparência por parte dos associados enfraquecem-se mais», passando a existir apenas três intervenções anuais: março, maio e dezembro. «Continua a não haver prestação de contas trimestralmente, como é normal em empresas com a dimensão da Associação, e os prazos de convocação das assembleias continuam em 15 dias, e não os 30 recomendados pelas boas práticas», apurou o SOL.
Outra alteração dos novos estatutos diz respeito ao conselho de administração, que passará a contar com sete administradores em vez dos atuais cinco, dos quais dois poderão não ser executivos. Mas, ao que SOL apurou, há associados que contestam este alargamento. «Os dirigentes ficam com mais garantias pessoais, podem manter-se nos cargos vitaliciamente, todos remunerados com seguro pago pelo Montepio. Mantêm-se os privilégios de remuneração e de direitos de reforma com 5% por cada ano de exercício e pensões de antigos administradores indexadas aos salários atuais», revela a mesma nota.
E as críticas não ficam por aqui. Na nota a que o SOL teve acesso é criticado o facto de tanto o conselho de administração como o conselho fiscal se manterem até final do mandato, ou seja, 31 de dezembro de 2021, por terem sido eleitos no final do ano passado pelos atuais estatutos, e lamenta-se que seja extinto quase de forma imediata o conselho fiscal se manterem até final do mandato, ou seja, 31 de dezembro de 2021, por terem sido eleitos no final do ano passado pelos atuais estatutos, e lamenta-se que seja extinto quase de forma imediata o conselho geral.
Estas alterações surgem, numa altura, em que o Banco Montepio aguarda a aprovação do Banco de Portugal para Pedro Gouveia Alves assumir o cargo de CEO, até aqui presidente do Montepio Crédito e administrador não executivo, substituindo Dulce Mota na liderança da instituição financeira – que desempenhava funções de interina. Também a aguardar o registo de idoneidade está Fernando Nogueira, para presidente da Lusitânia, que está a cargo do regulador dos seguros (ASF).
