Sociedade

Processo disciplinar contra Carlos Alexandre é arquivado

O juiz afirmou que "há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor" nos sorteios do Tribunal de Instrução Criminal.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu arquivar o processo disciplinar ao juiz Carlos Alexandra por sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. Segundo a agência Lusa, a decisão foi tomada por maioria.

Em outubro do ano passado foi aberto um inquérito ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal por declarações dadas pelo próprio, em entrevista à RTP.

O juiz questionou, no programa Linha da Frente, o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Dentral de Instrução Criminal (TCIC). "Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz", afirmou.

O CSM emitiu, na altura, um comunicado, onde garantia que "a distribuição eletrónica de processos" era "sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz".

O sorteio informático do processo Operação Marquês resumia-se à escola entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do Tribunal de Instrução Criminal.