Sociedade

Polémica lei do eucalipto em Conselho de Ministros

O Governo poderá avançar em breve com o polémico projecto de alteração ao licenciamento da florestação com eucaliptal em áreas com menos de cinco hectares e em caso de reflorestação, em áreas com menos de 10 hectares, soube o SOL.

na prática o projecto de lei que a ministra assunção cristas vai levar directamente e sem mais consultas a conselho de ministros e que tanta celeuma causou quando foi anunciado, antes do verão, deverá permitir que os proprietários possam plantar eucaliptos em áreas com menos de cinco hectares sem dar conhecimento ou pedir autorização ao instituto de conservação da natureza e florestas. na prática, a lei significará o aumento da área de eucalipto no país.

o anúncio, feito às associações de conservação da natureza recentemente, e que as apanhou desprevenidas, surge na mesma altura em que os dados preliminares do inventário florestal nacional revelaram que portugal já tem o maior eucaliptal de toda a europa, com 750 mil hectares.

um número bastante questionado pelas associações de defesa do ambiente. domingos patacho, da quercus, diz que a área em portugal de eucaliptal, "rondará pelo menos os 200 mil de hectares".

a nova lei tem, desde a sua apresentação, sido repudiada tanto pelos ecologistas, que garantem que "vai ser o descalabro em termos de prevenção de fogos florestais", uma vez que o eucalipto é uma das espécies mais facilmente inflamáveis, como assinalou na altura ao sol eugénio sequeira, da liga de protecção da natureza, como pelas associações da fileira do pinho, que acusaram o ministério de estar a preparar a chamada ‘lei portucel’, por favorecer o gigante da indústria papeleira.

a questão, assinalou ainda na altura domingos patacho, especialista em florestas da quercus, é que vai aumentar a "monocultura do eucalipto, com consequências desastrosas para a biodiversidade e esgotamento dos solos".

além disso, assinala o ambientalista, "dentro de dez anos, o preço da madeira de eucalipto vai descer abruptamente, devido ao aumento da oferta. os proprietários também vão ficar a perder".

a acréscimo, associação de promoção ao investimento florestal, foi a primeira a reagir, acusando o ministério de cristas de preparar uma lei "avulsa e extemporânea pois é discutida fora do âmbito da estratégia nacional para as florestas, em processo arrastado (quiçá propositadamente) de avaliação".

trata-se de uma lei, diz a acréscimo, "opaca: de um lado surge associada ao reforço das exportações, contudo é sabido que as florestações que pretende promover só se converterão em exportações daqui a 12 anos (idade média de corte dos eucaliptos), por outro aparece em nome do rendimento dos pequenos proprietários, contudo deixa-os vulneráveis aos interesses da indústria".

o sol contactou o ministério da agricultura, para perceber os contornos exactos da nova lei, mas não obteve resposta.

sonia.balasteiro@sol.pt

(corrigido às 19h15)