A ministra da Saúde assumiu esta quinta-feira no Parlamento que a meta de garantir, até ao final do ano, consultas e cirurgias a todos os doentes à espera há mais de 12 meses não deverá ser cumprida. Sem revelar dados sobre quantas pessoas estão nesta situação, Marta Temido adiantou que alguns hospitais conseguiram cumprir o plano anunciado em março, mas não todos. Havia, na altura, 21 mil doentes à espera de operação e 99 mil a aguardar consulta há um ano.
“Há uma grande probabilidade de não atingirmos os objetivos a que nos propusemos, mas vamos continuar a trabalhar”, disse a ministra no debate sobre saúde pedido pelo PSD, que apontou ao Governo uma gestão “irresponsável” do SNS, acusando os partidos à esquerda de serem cúmplices de uma situação de rutura. O plenário ficou marcado pelas críticas da direita, devolvidas pela esquerda, que recordou os anos de austeridade e acusou o PSD de querer favorecer negócios privados. “Quando é que deixam de ter na cabeceira o livro de Isabel Vaz e passam a ter o livro que defende o SNS?”, questionou Moisés Ferreira, do BE. “Os privados nunca cresceram tanto, quem anda a estudar a Bíblia são vocês”, devolveu Ricardo Baptista Leite.
A sintonia chegaria. CDS e BE defenderam a revogação do despacho que faz depender contratações de autorização da tutela, e só em casos excecionais, considerando que viola a lei aprovada na AR que dá autonomia aos hospitais para contratarem quem precisam. A ministra respondeu que despachos idênticos não inibiram 15 mil contratações nos últimos anos, mas acrescentou que, “obviamente, as leis desta casa são para cumprir”.
As finanças foram outro ponto de aproximação: “É preciso combater a suborçamentação e a má gestão, que começa no Governo. Quando temos um Ministério das Finanças que não permite contratações suficientes, há má gestão”, acusou Moisés Ferreira, lembrando que não contratar tem custado mais em horas extra e tarefeiros. “A ministra da Saúde não gere o SNS. O problema é que no Governo socialista é o Ministério das Finanças que gere o SNS através do Orçamento do Estado. É do OE que resultam limitações às contratações. Depois de quatro anos, exige-se que mude de rumo”, disse Álvaro Almeida, que encerrou o debate pelo PSD, apontando o défice do SNS este ano para mil milhões de euros, depois de em 2018 já ter havido um prejuízo recorde de 850 ME. “A suborçamentação não se resolve com mais 1 ou 2% de orçamento no próximo ano”, avisou.
Sem revelar detalhes sobre a proposta de OE, Marta Temido apontou como prioridades a melhoria do acesso e motivação dos profissionais, falando de uma “absoluta imprescindibilidade” de mais eficiência. Reforçar a saúde familiar e a atividade nos hospitais, com consultas ao sábado, foram alguns dos objetivos renovados.
