Internacional

Modi quer que nacionalidade indiana dependa da religião

Modi está disposto a dar a nacionalidade a refugiados de todas as religiões - menos aos muçulmanos.

O Governo indiano, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, aprovou emendas à lei da cidadania para que esta possa ser concedida a refugiados do Paquistão, Bangladesh e Afeganistão, sejam eles hindus, budistas, sikhs, cristãos ou parsis - mas não muçulmanos. A medida motivou protestos, sobretudo no nordeste da Índia, onde vivem boa parte dos cerca de 200 milhões de muçulmanos indianos: são 14,2% da população do país, segundo o último censo.

A proposta de lei deverá ser apresentada esta semana ao Parlamento, onde os nacionalistas hindus do Partido do Povo Indiano (BJP) têm maioria na câmara baixa - mas dependem de alianças pontuais na câmara alta. Já não é a primeira vez que o partido de Modi apresenta esta proposta: fê-lo em 2016, acabando por recuar face a protestos e à retirada do apoio de um partido aliado.

Na altura, o epicentro dos protestos também foi no nordeste do país, no estado de Assam, perto dos Himalaias. Agora, os manifestantes voltaram a sair à rua - as imagens mostram-nos a queimar efígies de Modi e de dirigentes do seu partido.

Apesar de Assam ter uma percentagem de muçulmanos mais elevada que a média nacional - cerca de um terço da população -, o principal receio não é a perda de direitos desta minoria, mas sim a entrada de imigrantes do Bangladesh, que faz fronteira com o estado. “Assam não consegue lidar com o fardo adicional de mais estrangeiros ilegais”, disse um dos organizadores dos protestos ao India Today. “Não o aceitaremos”, garantiu.

O estado é governado pelo BJP, que assegurou perceber as reticências dos manifestantes. “Mas como a lei da nacionalidade é para toda a Índia, não pode haver uma lei separada para o nordeste”, salientou Himanta Biswa Sarma, ministro das Finanças de Assam e dirigente do BJP.

Uma discussão antiga

“A ideia-base da Índia é violada nesta lei. Aqueles que acreditam que a religião determina a nacionalidade criaram o Paquistão”, disse Shashi Tharoor, deputado do Congresso Nacional Indiano, que governou o país a maioria da sua história - até ser ultrapassado pelo BJP. Contudo, recorde-se que a própria fundação da Índia foi uma divisão sectária: as regiões de maioria muçulmana dos domínios britânicos tornaram-se o Paquistão, e as de maioria hindu, a Índia. Há muito que os muçulmanos indianos se queixam de discriminação - mas sobretudo desde que os nacionalistas hindus do BJP chegaram ao poder.