Economia

Lotes disponíveis para leilão das frequências 5G aumentados pela Anacom

Entidade liderada por João Cadete de Matos decide manter faixa dos 3,5 Ghz nas mãos da Dense Air até 2025. 

 

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) concluiu o seu primeiro objetivo para a realização do leilão para a implementação da quinta geração móvel (5G) em Portugal, definindo a limitação do número de direitos de utilização de frequências a atribuir nas faixas disponíveis. De acordo com a decisão da Anacom, o leilão – previsto para abril de 2020 – “contemplará, de forma muito abrangente e em maior escala do que tem sido possível noutros países da União Europeia, duas faixas que são consideradas pioneiras para 5G: a faixa dos 700 MHz, adequada para assegurar a transição para a próxima geração de redes móveis e a cobertura em diferentes áreas, e a faixa dos 3,6 GHz (3,4-3,8 GHz), apta para a disponibilização de capacidade necessária para serviços suportados nos sistemas 5G”. O regulador acrescenta que “o facto de o próximo leilão abranger, também, o espectro livre em várias outras faixas de interesse para a operação móvel (900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz) faz com que Portugal possa beneficiar de condições facilitadas e até comparativamente vantajosas no quadro europeu para o desenvolvimento consistente e competitivo das comunicações eletrónicas e, em particular, da conetividade baseada na quinta geração móvel”.

A decisão surge na sequência dos contributos recebidos em consulta pública e decide o fim de lotes regionais no espectro a atribuir na faixa dos 3,6GHz, o que, refere a Anacom, “permite aumentar a disponibilidade de espetro para operações nacionais para 400 MHZ, e o tamanho dos lotes passa de 20 MHz para 10MHz, o que aumenta a quantidade de lotes disponível em leilão e permite uma maior flexibilidade na escolha do espetro a adquirir por parte dos operadores”. 

A Anacom decidiu ainda manter a licença da faixa dos 3,5 Ghz na posse da Dense Air até agosto de 2025. Recorde-se que esta banda, comprada em 2010, não foi utilizada nos dois anos seguintes após a sua aquisição, o que tem motivado a contestação de vários operadores que defendem que a entidade liderada por João Cadete de Matos já deveria ter resgatado o espetro.