Regulador diz que estas recomendações são feitas num contexto em que mais de 40% da população residente em Portugal estava em risco de pobreza (dados de 2021) e o nível de preços dos serviços de comunicações eletrónicas em Portugal continua significativamente elevado.
Em causa está o facto de as três operadoras não terem comunicado aos clientes que podem rescindir os contratos sem custos. A NOS, a MEO e a Vodafone já apresentaram recurso das referidas decisões judiciais para o Tribunal da Relação de Lisboa.
E diz que vai “impugnar judicialmente a presente decisão”.
Em causa está, segundo o regulador, a violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos.
A Anacom tem pedido a redução das fidelizações das comunicações para seis meses. E diz ser ‘dramática’ a situação vivida em Portugal. Deco aplaude, mas Apritel mostra o outro lado da moeda.
O 5G chegou tarde a Portugal mas chegou. E, até agora parece que tem corrido bem. Anacom mostra bons números, operadoras estão satisfeitas mas especialista diz que ainda há muito a fazer.
Regulador diz que operadoras adotaram “comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes”.
Esta decisão da entidade liderada por João Cadete de Matos teve em conta o atual contexto de aumento das pressões inflacionistas em Portugal e o consequente aumento do custo de vida, atendendo aos níveis de pobreza no nosso país. E lembra que esta situação agrava-se ainda mais, «atendendo que, em Portugal, a proporção da despesa…
Vai vigorar durante os próximos três anos.
Operadora aponta o dedo à Anacom em matéria de 5G.