O antigo presidente do Tribunal da Relação Luís Vaz das Neves foi constituído arguido no caso Lex, avançou a TVI24, por suspeitas de viciar um processo relacionado com Rui Rangel. De acordo com a publicação o nome de Luís Neves está relacionado com provas obtidas pela Polícia Judiciária dos esquemas de corrupção do juiz Rui Rangel, acusado de aceitar subornos em troca de decisões judiciais que tomava no Tribunal da Relação de Lisboa.
Segundo a Lusa, Vaz das Neves já foi ouvido na qualidade de arguido pelo Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Lex. Apesar de jubilado, Luís Vaz das Neves poderá vir a ser punido pelo Conselho Superior da Magistratura, que é o órgão de gestão e disciplina dos juízes.
No telemóvel de Rangel foram encontradas mensagens com o antigo presidente da Relação que o deixam numa situação complicada. Rui Rangel pediu ao antigo presidente da Relação para "controlar a situação" de um processo de jornalistas do Correio da Manhã contra Rangel. “Luís, bom dia. Desculpa incomodar. Sei que estás na minha terra (Angola). Aquilo do CM já chegou à Relação. Vai ser distribuído na próxima terça”. (2) “Não posso ser de novo injustiçado só porque me chamo Rui Rangel”. (3) “Por favor liga para lá na 2ª feira ou diz-me como fazer. Controla a situação. Estou muito preocupado. Diz-me qualquer coisa. Abraço, Rui Rangel”, pode ler-se nas mensagens.
E foi a resposta de Luís Neves que o colocou em maus lençóis. “Caro amigo Rangel. Estive na tua linda terra e acabo de aterrar no Rio em trânsito para São Paulo. Manda-me o número do processo para que possa pedir que isto não seja já distribuído sem eu regressar. Abraço amigo, Luís”
“Boa noite caro dr. O processo é o 755/13.2 TVLSB, da 1ª secção cível, juízo 20. Subida ordenada a 4 de novembro. Abraço”. No dia seguinte, Rangel pergunta a Vaz das Neves, por mensagem: “Está tudo ok?” Ao que este responde: “Tudo! Espero que tenham cumprido as minhas ordens”.
Passado uns meses, o Tribunal da Relação inverteu a decisão da primeira instância, condenando Octávio Ribeiro, Octávio Lopes e Rita Montenegro, do Correio da Manhã, ao pagamento de 50 mil euros "por danos não patrimoniais" a Rangel.
No acórdão, foi considerado que "à luz dos conhecimentos de um homem médio, bem informado, a que corresponde o brocardo latino bonus pater famílias, quando se afirma de alguém que foi "acusado de calote" e que "foi condenado por calote", atribui-se-lhe o epíteto de "caloteiro", qualidade negativa que, necessariamente, o afetará na honra e consideração que lhe é devida".
Vaz das Neves está acusado de crimes como suspeitas de prevaricação e denegação de justiça.
