tribunal-da-relacao
-
Recurso do Ministério sobre serviços mínimos nas greves de março rejeitado pelo Supremo
Os sindicatos têm ainda uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) por “faltas injustificadas” a docentes que fizeram greve a 17 de março.
-
Juiz Carlos Alexandre colocado no Tribunal da Relação de Lisboa
Carlos Alexandre, de 62 anos, tem no currículo casos como a Operação Marquês, Operação Furacão, o caso dos Vistos Gold e o Banco Espírito Santo.
-
Tribunal da Relação agrava pena de prisão de Ricardo Salgado
Tinha sido condenado a 6 anos na primeira instância, e Relação aumentou para 8 anos após recurso do MP.
-
Tribunal da Relação anula parte do acórdão do processo de Tancos
Em causa estão as provas obtidas por metadados que levaram à condenação de 11 dos 23 arguidos no processo do furto e recuperação de material militar dos Paióis Nacionais de Tancos, com os autores materiais a receberem prisão efetiva.
-
Tribunal da Relação confirma multa de dois milhões de euros para Ricardo Salgado
A decisão tinha sido conhecida em agosto mas, entretanto, os arguidos recorreram, alegando a prescrição das contraordenações.
-
Carlos Cruz obrigado a pagar 50 mil euros de indemnização a duas vítimas do processo Casa Pia
Ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores.
-
BES. Processo de Salgado e ex-administradores no TCRS chega ao fim
Após notificação, ex-presidente do BES tem 10 dias para proceder ao pagamento voluntário dos quatro milhões.
-
Carlos Alexandre obrigado a rever medida de coação de Pinho pela Relação
Tribunal considera que existe perigo de fuga, mas dá parcialmente razão ao ex-ministro.
-
Operação Marquês. Crimes podem voltar à estaca zero
Na semana em que se conheceu a sentença que condenou Ricardo Salgado a seis anos de prisão, chegou finalmente à Relação de Lisboa o recurso do Ministério Público que pede a revogação da decisão do juiz Ivo Rosa que ‘fatiou’ a Operação Marquês e pronunciou o ex-PM José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva…
-
Tribunal de Relação confirma pena de dez anos de prisão a João Rendeiro
Ainda assim, Rendeiro ainda poderá recorrer desta decisão para o Supremo.
-
Relação rejeita reclamação de Ricardo Salgado
Em causa está uma reclamação da defesa do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que alegava a prescrição de uma coima de 65 mil euros aplicada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS).
-
Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ
Os três inspetores do SEF envolvidos na morte de Ihor Homeniuk foram todos condenados a uma pena de nove anos de prisão. Advogados vão recorrer da condenação ao Supremo Tribunal de Justiça.
-
Pena de prisão de madrasta de Valentina reduzida para metade
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu reduzir a pena de 18 para nove anos.
-
Relação suspende pena de prisão a mãe condenada por mutilação genital da filha
Juízas consideraram que a pena de prisão seria um novo castigo para a criança.
-
Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento suspensos de funções
Em causa está a suspeita de envolvimento dos antigos presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa na distribuição fraudulenta de processos e na cedência abusiva do salão nobre do TRL.
-
EDP. Mexia e Manso Neto protestam em tribunal contra desaparecimento de pareceres e exigem a sua inclusão
Pareceres ‘desapareceram’ do recurso dos dois ex-gestores às medidas de coação. Defesa apresentou requerimento a solicitar a sua inclusão no processo.
-
Relação iliba Benfica de apoio ilegal às claques
A punição já tinha sido absolvida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (TJCL), mas o TRL voltou agora a dar razão às águias, após o MP ter contestado a decisão de primeira instância.
-
Autora da petição para a legalização da prostituição é hoje ouvida pela PGR
Ana Loureiro foi notificada depois de ter recusado identificar um dos seus clientes, que, alegadamente, é um juiz que pediu a uma prostituta para lhe fazer sexo oral enquanto ouvia, a partir do telemóvel, menores.
-
Presidente da Câmara de Pedrogão Grande não vai ser julgado
Por outro lado, o antigo vice-presidente do município, José Graça, vai a julgamento.
