Éuma disputa de quase dois séculos aquela que a Grécia trava com o Reino Unido pela devolução dos mármores do Partenon de Atenas, levados para Londres no início do século XIX por Thomas Bruce, sétimo Lorde Elgin, embaixador britânico no Império Otomano (que então integrava a Grécia) entre 1799 e 1803. Não é caso único no acervo do Museu Britânico, em Londres, que exibe também a Pedra da Roseta, há décadas reclamada pelo Cairo. Mas é seguramente um dos casos mais citados na discussão que vem ganhando força nos últimos anos, que recentemente o Livre tentou, sem sucesso, iniciar no espaço político português: deve o património indevidamente retirado de outros países e levado para museus europeus ser restituído à sua origem?
Desde 1832, pouco depois de a Grécia ter obtido a sua independência do Império Otomano (oficialmente declarada em 1822 e reconhecida em 1830), que Atenas reclama a devolução dos mármores do Partenon, por essa altura já em exposição no Museu Britânico, depois de vendidos por Elgin à Coroa britânica. Entre os argumentos invocados pelo museu está o de que foi o facto de terem sido levados para o Reino Unido que os salvou da destruição ou de se terem deteriorado perante a indiferença dos otomanos. Atenas nunca desistiu: no seu Novo Museu da Acrópole foi até deixado vago um grande espaço destinado a recebê-los. E nos últimos dias o assunto ressurgiu, depois de ter sido noticiado que a UE poderá vir a obrigar o Reino Unido a devolver os mármores do Partenon à cidade de onde foram retirados há mais de 200 anos.
Segundo a Reuters, o mais recente rascunho da posição dos 27 Estados-membros para a saída do Reino Unido da União Europeia, a que a agência teve acesso, inclui uma cláusula sobre «o retorno e a restituição de objetos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem». Apesar de não haver qualquer referência direta a casos particulares, a cláusula foi, segundo uma fonte diplomática, introduzida no documento por iniciativa da Grécia – e está a ser interpretada como uma referência aos mármores de Elgin.
Apesar de negar tratar-se de uma referência direta às peças disputadas, o porta-voz do governo grego admitiu que Atenas poderá vir a servir-se dessa cláusula para recuperar as peças que tenciona expor no Novo Museu da Acrópole. «O pedido da Grécia para o retorno dos mármores do Partenon mantém-se firme e não está ligado ao acordo do Brexit», afirmou Stelios Petsas, citado ainda pela Reuters na mesma notícia. «Vamos continuar a exigir a sua devolução, e se pudermos usar esta ferramenta [das negociações com Londres], vamos estudar essa possibilidade a seu tempo».
O documento, que deverá estar pronto na próxima semana, ainda não é conhecido publicamente, mas pelos jornais europeus depressa se multiplicaram notícias sobre como os mármores do Partenon poderão vir a ser usados como moeda de troca nas negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia. «Os alarmes soam em Londres com a restituição dos bens culturais saqueados a ser adicionada à agenda das negociações», escrevia esta semana o Artnet News.
Apesar das declarações do porta-voz do governo grego, também a Bloomberg estabeleceu uma relação direta entre a cláusula em questão e os mármores do Partenon. E no mesmo sentido aponta o depoimento de um diplomata da UE envolvido na redação do documento entretanto ouvido pelo Times britânico. «É um indicador de como o Brexit fez virar o jogo os gregos sentirem que podem usar as negociações para obterem os mármores».
Ainda assim, vários especialistas continuam céticos em relação à possibilidade de a cláusula poder vir a ser usada em favor de Atenas para a restituição das peças. Ouvida pelo Artnet News, a investigadora norte-americana Patricia Vigderman, autora do livro The Real Life of the Parthenon, lembra como os mármores em exposição no Museu Britânico estiveram já, noutras ocasiões, no centro de disputas políticas. Na II Guerra Mundial, por exemplo, a devolução chegou a ser equacionada como forma de pressionar a Grécia contra a ocupação alemã. E ressurgiria na década seguinte nas disputas entre Grécia e Chipre. Mais tarde, voltou a estar em cima da mesa como forma de pressão sobre a ditadura militar que vigorou no país entre 1967 e 1974. Para Vigderman, é possível que também desta vez as circunstâncias políticas nada mudem no curso da história de uma disputa com quase 200 anos. «Em nenhum dos casos foram devolvidas e é improvável que agora sejam», afirma a especialista.
A dúvida sobre se a cláusula em questão permitirá a Atenas cumprir o antigo desejo da recuperação dos mármores – entre os quais se contam frisos, esculturas e partes de estátuas não só do Partenon como de outros templos – reside na dificuldade em determinar as circunstâncias em que foram retirados da Grécia (ver caixa). E há quem considere que a cláusula poderá vir a aplicar-se apenas em casos de obras e património comprovadamente pilhados.
Entretanto, o British Museum reafirmou, ao Guardian, a narrativa de sempre. «As esculturas do Partenon foram adquiridas legalmente e ajudam-nos a contar a História humana apresentada no museu. Estão acessíveis aos 6 milhões de visitantes de todo o mundo que o museu recebe anualmente».
A verdade é que não foi preciso que fosse conhecido o conteúdo do rascunho da posição dos Estados-membros para que surgisse, a propósito da saída do Reino Unido da UE, a questão dos mármores do Partenon. Já em setembro de 2018, num artigo intitulado ‘O Brexit acaba com qualquer direito que a Grã Bretanha tenha tido sobre os mármores do Partenon’, Rhiannon Lucy Cosslett argumentava: «Se deixarmos a Europa, devemos finalmente ter a decência de devolver a herança grega pilhada».
Por essa mesma altura, o diretor do museu, Hartwig Fischer, dizia em entrevista ao jornal grego Ta Nea que os mármores nunca seriam devolvidos, pois estão tão em casa no Museu Britânico como se estivessem em Atenas: «Quando se desloca património cultural para um museu, está-se a retirá-lo do contexto. Essa deslocação é também um ato criativo».
