O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo que “assuma o compromisso de elaborar uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo”. Os bloquistas defendem que este plano deve incluir “medidas destinadas a corrigir as desigualdades nas áreas do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da proteção social, da justiça e da segurança». O diploma pretende ainda que esta estratégia nacional contra o racismo «tenha por base um estudo nacional, de natureza abrangente e transversal, sobre as desigualdades resultantes de discriminação étnico-racial”.
O projeto de resolução do Bloco de Esquerda começa por considerar que, em Portugal, “é evidente a fragilidade das políticas públicas de efetivo combate à discriminação racial, apesar da crescente visibilidade que a discussão sobre o racismo”.
Para os bloquistas, persistem “na sociedade e nas instituições preocupantes manifestações de um enraizado racismo estrutural que priva as pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras comunidades racializadas, incluindo migrantes, dos seus direitos fundamentais”.
violência policial E dá como exemplos alguns casos de “violência policial” de que são vítimas pessoas afrodescendentes e ciganas. “As agressões ocorridas em 2015, na esquadra de Alfragide, em janeiro de 2019 no bairro da Jamaica e em janeiro deste ano na Amadora de que foi vítima Cláudia Simões, são alguns dos casos que ganharam mais projeção mediática, mas os casos de agressões, intimidações e práticas de ‘profiling racial’ contra populações racializadas têm aumentado, evidenciando uma dimensão de racismo institucional que urge investigar e combater”, refere a proposta do Bloco de Esquerda.
O PS já tinha apresentado, no início desta semana, uma proposta com 12 medidas para combater o racismo. Os socialistas também pretendem que o Governo possa criar condições para “a realização de um estudo que conduza à recolha de informação estatística relativa à discriminação étnico-racial”. PS e Bloco de Esquerda referem a necessidade de combater aspetos como “a existência de turmas exclusivamente constituídas por alunas e alunos ciganos ou afrodescendentes”. Os dois diplomas surgem numa altura em que se abriu um debate sobre o racismo com o caso Marega.
