Barreiro. Terminal de contentores travado

Autarquia diz que impactos negativos são “de tal forma grandes que inviabilizam o projeto” no concelho de Setúbal.

O terminal de contentores do Barreiro, no distrito de Setúbal, “não avançará”, depois de ter sido emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável. A garantia foi dada pelo ministério das Infraestruturas e da Habitação. Também o ministro do Ambiente disse aceitar com toda a naturalidade o “chumbo” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Entre as principais alegações está o volume total de dragados com contaminação classe 4, a segunda mais grave. O volume de dragagens foi também determinante para o desfecho deste projeto, correspondendo a entre 23 e 25 milhões de metros cúbicos de areia, cerca de 100 mil metros cúbicos por dia, 24 horas por dia, seis a sete dias por semana. Além disso, “em causa estão impactos significativos nos sistemas ecológicos, em violação do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional”.

A autarquia já reagiu e diz que é preciso “fechar a porta” ao terminal de contentores, porque os impactos negativos são “de tal forma grandes que inviabilizam o projeto” no concelho.

Em dezembro de 2018, a Câmara do Barreiro, presidida pelo PS, aprovou um parecer que confirmava a sua concordância com a localização do terminal multimodal, alertando, contudo, para várias “condicionantes”, sobretudo ambientais e de acessibilidades, incluindo a necessidade da terceira travessia no Tejo.

No parecer, o município recordava que em causa está a “concretização de uma estrutura de acostagem para navios e outra para barcaças, um terrapleno portuário e um feixe de triagem ferroviário”, e sublinha que houve uma alteração da extensão do cais (de 1.500 para 1.325 metros) e um reposicionamento de cerca de 750 metros para nascente, na zona industrial, permitindo libertar as vistas sobre Lisboa na Avenida Bento Gonçalves/Passeio Augusto Cabrita.

Em novembro de 2018, o secretário de Estado do Ambiente disse que a tecnologia existente e os engenheiros portugueses seriam capazes de acautelar os riscos ambientais das dragagens no rio Tejo, necessárias para a construção do novo terminal de contentores no Barreiro.

“O estudo [de impacto ambiental] identificou aquilo que eram os riscos, aquilo que são as medidas para lidar com esses riscos e há que fiscalizar, há que acompanhar, mas hoje em dia as tecnologias disponíveis permitem-nos fazer esse trabalho sem estar com a problemática do risco”, disse então Carlos Martins.