Muito se tem falado de Proteção Civil mesmo depois de uma certa acalmia e sinais de maior eficácia e organização, especialmente no período de verão passado e deste inverno. A presença mediática do tema atenuou-se e isso é bom. Mas não parece que as fragilidades estruturais do próprio sistema tenham sido ultrapassadas, potenciando o reacendimento das polémicas aquando de acontecimentos futuros, que espreitam e que surgirão inevitavelmente.
Vem isto a propósito de um debate realizado recentemente no Porto, onde se discutiu a organização dos bombeiros tendo por base os resultados de um trabalho de investigação que fez um diagnóstico do subsetor dos bombeiros voluntários e que fundamenta uma proposta de reduzir a um o número de corpos de bombeiros (CB) voluntários em cada município. O estudo conclui pela necessidade de 278 CB e cerca de 23 mil bombeiros profissionais para garantir os serviços operacionais mínimos em todo o continente, reduzindo a componente voluntária, mas mantendo-a nas novas estruturas. O trabalho defende três ideias chave: um só corpo de bombeiros por município, ainda que com meios distribuídos no território, maior profissionalização e CB desenhados a partir de análises prévias de risco nas regiões à sua guarda.
Entretanto, já há uma concretização deste modelo em Portugal, no município de Espinho, onde duas associações humanitárias (AH) se fundiram com sucesso.
A proposta tem semelhanças com outra, adiantada em 2015, em que também propúnhamos um modelo de CB único para um certo município com quatro CB voluntários. Nele se defendia, contudo, a profissionalização total da nova estrutura e a sua responsabilidade por toda a primeira intervenção, mantendo-se os CB voluntários e reservando-lhes um papel supletivo no socorro e a continuação das demais atividades já antes desempenhadas. Nesta proposta defendeu-se a criação de uma nova entidade detentora do novo CB, fundada numa parceria entre os poderes públicos e a sociedade (incluindo as próprias AH), controlada estatutariamente pela autarquia.
São dois modelos que assentam em princípios comuns em que valerá a pena ponderar. Porque o modelo atual dos Bombeiros, suportado maioritariamente em voluntariado, é ele próprio um entrave estrutural para que todo o Sistema de Proteção Civil possa atingir os níveis de excelência que os tempos obrigam.
*Docente da Universidade Lusófona do Porto
